Em Brasília, sergipano aprova nota de repúdio à censura imposta pelo STF à liberdade de expressão

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Conselheiro Nacional da Juventude, o são-cristovense Nélio Miguel Junior apresentou nota de repúdio à decisão do Supremo Tribunal Federal de vetar a publicação de uma reportagem jornalística. A nota foi aprovada pelo colegiado, que esteve reunido até a quinta (25) na capital do país.

Ativista dos direitos da Juventude, o sergipano Nélio Miguel Junior, membro do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) e do Conselho Estadual de Juventude, apresentou em Brasília, durante a 49ª Reunião Ordinária do Conjuve, nota crítica à postura do STF (Supremo Tribunal Federal) de censurar uma reportagem jornalista publicada pelo site O Antagonista e pela Revista Crusoé.

“O momento de instabilidade econômica e política que o nosso país atravessa requer de todos os setores, inclusive da imprensa e do judiciário, responsabilidade, moderação, solidariedade e, acima de tudo, comprometimento com os valores que regem a nossa bandeira”, pontuou Nélio na nota apresentada ao colegiado nacional da Juventude, o qual a aprovou por unanimidade.

Em Brasília, sergipano aprova nota de repúdio à censura imposta pelo STF à liberdade de expressão – Nélio Miguel Jr

São-cristovense, Nélio Miguel atua, no Conselho Nacional da Juventude, pela democratização da comunicação, representando o eixo temático do direito à comunicação.  Nélio participou em Brasília de uma série de discussões plenárias, junto aos demais membros conselheiros do Conjuve, sobre a reforma da previdência, o pacote anticrime, imigração venezuelana, “além de analisar e debater a conjuntura política e econômica nacional, o novo regimento interno do colegiado, a realização da Conferência Nacional de Juventude e do Fórum Nacional de Conselhos de Juventude (estadual e municipais), e também a formação da Frente Parlamentar em Defesa da Política Pública de Juventude que foi aprovada por unanimidade pelo sanado.”, destaca.

 

 

Abaixo, a íntegra da nota apresentada por Nélio Miguel e referendada pelos demais membros do Conselho Nacional de Juventude:

O Conselho Nacional da Juventude vem por meio desta demonstrar preocupação com a recente decisão do Excelentíssimo Senhor Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, que vetou a veiculação da matéria publicada pelo site O Antagonista e pela Revista Crusoé, cujo teor citava o Excelentíssimo Senhor Presidente do STF, José Antonio Dias Toffoli.

O Conselho entende que esta decisão fere princípios universais como a liberdade de expressão, a livre atuação da imprensa e o direito ao sigilo da fonte, rompendo com as conquistas referentes ao processo democrático que o Brasil viveu ao longos das últimas 3 décadas.

Por outro lado, este colegiado compreende ainda a presunção da inocência e o direito à plena defesa, ferramentas do Direito que estão à disposição dos ministros supracitados.

Faz-se necessário reforçar o respeito que o Conselho Nacional de Juventude tem pelas instituições brasileiras, sobretudo à Corte Máxima do país, pois, este colegiado reconhece a importância do STF para a manutenção para a democracia do Brasil.

O momento de instabilidade econômica e política que o nosso país atravessa requer de todas as instituições, inclusive da imprensa e do judiciário, responsabilidade, moderação, solidariedade e, acima de tudo, comprometimento com os valores que regem a nossa democracia.

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