Emília Corrêa (PATRI) pagou com verba pública serviço não executado

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Emília Corrêa

Contratado por R$20 mil para atuar como coordenador geral da campanha de Emília em 2018, Uezer Marzquez, presidente do diretório estadual do Patriotas, foi remunerado com verba do Fundo Especial antes mesmo de prestar o serviço

Lucas Silva – Imprensa 24h

A vereadora Emília Corrêa (PATRI) concorreu a uma das oito vagas destinadas a Sergipe na Câmara dos Deputados nas Eleições 2018. Embora a candidata tenha conquistado a sexta maior votação (52.921 votos, ou 5,3% dos votos válidos) para o cargo em disputa, a sua coligação não atingiu quociente eleitoral suficiente para elegê-la deputada federal. Presidente do diretório estadual do Patriotas em Sergipe (PATRI/SE), o baiano Uezer Marquez foi contratado para atuar como coordenador geral da campanha de Emília, serviço pago com verba pública antes mesmo de ter sido executado, conforme prestação de contas entregue pela candidata à Justiça Eleitoral.

Em contrato de prestação de serviço assinado no dia 27 de agosto de 2018 com a candidata Emília Corrêa 5151 (PATRI), Uezer Marquez – pouco mais de um mês após reassumir o comando do partido – se obrigou a atuar como coordenador geral da campanha de sua correligionária em regime de dedicação exclusiva e sem vínculo empregatício pelo prazo determinado de 42 dias, ou seja, até 7 de outubro, dia do primeiro turno das eleições. Pela prestação desse serviço, a candidata Emília se comprometeu a pagar R$20 mil.

Às 10h15 da manhã do dia seguinte à celebração desse contrato, em 28 de agosto – no segundo dia de serviço, dos 42 dias contratados -, Uezer emitiu Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e Avulsa no valor de R$20 mil, referente ao serviço de coordenação da campanha da candidata Emília Corrêa, conforme o contrato firmado por ambas as partes. Poucas horas depois, às 14h41, restando ainda 40 dias de serviços a serem prestados, a candidata Emília transferiu eletronicamente para a conta de Uezer R$20 mil, a título de pagamento da nota fiscal recém-emitida.

Constituída como pessoa jurídica, a candidata Emília Corrêa 5151 abriu conta bancária no dia 16 de agosto para fins de movimentação de recursos financeiros na campanha eleitoral de 2018. A primeira movimentação registrada nessa conta foi um depósito de R$200 mil, doação do Patriotas à candidata Emília, feita no dia 21 de agosto, com verbas públicas, oriundas do FEFC – Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Foi com esse saldo bancário que, sete dias mais tarde, Emília pagou a Uezer pelos serviços contratados, porém não executados.

A candidata Emília Corrêa 5151 arrecadou pouco mais de R$327 mil em recursos financeiros. Deste total, 91% foi oriundo de doação partidária feita pelo Patriotas com dinheiro público destinado ao financiamento de campanhas eleitorais, o FEFC. A quantia paga a Uezer Marquez, presidente do diretório estadual do partido representa 6,4% das despesas de campanha da candidata.

Por serviços prestados por terceiros, como o que fora contrato junto a Uezer, de difícil verificação de sua efetiva prestação, a candidata Emília Corrêa 5151 desembolsou R$161,3 mil, mais de 50% dos R$300 mil que recebeu de doação do partido.

Entramos em contato com a vereadora Emília Corrêa e a questionamos se haveria alguma justificativa para o pagamento de um serviço que ainda não havia sido prestado e como se deu a escolha de Uezer para ser o coordenador geral da campanha, mas a parlamentar não retornou nosso contato.

Contextualizando

Em 29 de março de 2018, o deputado suplente Robson Viana (PSD), então presidente do PEN (antiga nomenclatura do Patriotas), deixou o comando do diretório estadual do partido sob a justificativa de divergência de posicionamentos quanto à orientação partidária para o pleito eleitoral daquele ano. Sucedeu-lhe no cargo Uezer Marquez, natural de Salvador (BA) – cidade pela qual disputou um mandato de vereador em 2008 – e ex-presidente do diretório estadual do PEN/Bahia.

Poucos dias depois, em 12 de abril, João Nascimento assumiu a presidência do Patriotas/SE em substituição à Uezer. Em maio, lançou a pré-candidatura de Emília Corrêa ao Senado e, em junho, levou à Emília os convites que lhe fizeram Valadares Filho e Eduardo Amorim para que ela compusesse, como candidata a vice-governadora, a chapa de um dos dois pré-candidatos a governador.

João Nascimento foi destituído da presidência do partido no dia 20 de julho, sendo sucedido por Uezer Marquez, o qual foi designado pela executiva nacional para “tentar fazer um federal”, conforme explicou à nossa reportagem. “João Nascimento queria ela [Emília Corrêa] para o Senado, depois queria ela vice de Valadares, aí a Executiva Nacional pediu para eu voltar e continuar o projeto de federal (sic)”, disse.

Uezer afirma não ter tido tempo de montar a chapa pela qual Emília disputou a eleição, mas que fez o seu melhor. “Cheguei muito em cima, se tivesse vindo antes poderia ter feito um pouco mais”, ressaltou.

Questionado se havia sido remunerado por algum serviço prestado nas eleições de 2018, Uezer Marquez limitou-se a responder, incialmente, que tal informação poderia ser obtida no TRE/SE, pois, afirmou, “as prestações de contas são abertas para todos”. Confrontado com o fato de ter sido pago por Emília Corrêa com dinheiro público destinado ao seu partido para financiamento de campanha eleitoral, Marquez afirmou não vislumbrar problema em ter recebido parte desse recurso. “Fui contratado para coordenar uma campanha aonde você mesmo (sic) disse que dona Emília teve mais votos que alguns eleitos. Ela teve 51.921 votos. Meu trabalho foi feito, não acha?”, disse.

Inadimplência

Antes mesmo do segundo turno das eleições 2018, em decisão colegiada proferida no dia 25 de outubro de 2018, o Pleno do TRE/SE suspendeu o registro do diretório estadual do Patriotas em Sergipe e o impediu de receber recursos do Fundo Partidário devido ao fato de o partido não ter prestado contas do exercício financeiro 2016, mesmo ano em que Emília foi eleita vereadora da capital sergipana. Segundo Uezer MArquez, embora não respondesse pela presidência do diretório em 2016, a inadimplência do partido junto à Justiça Eleitoral está sendo resolvida pelo setor jurídico da agremiação. “Eu que vim resolver esses problemas”, afirmou.

No último dia 22 de fevereiro, o Ministério Público Eleitoral encaminhou parecer ao TRE/SE solicitando que seja declarada não prestadas as contas do Patriotas referentes às eleições 2018, haja vista não ter apresentado a prestação de contas dentro dos prazos legais. De acordo o presidente do partido, Uezer Marquez, a sigla estava com problemas no CNPJ, os quais não puderam ser resolvidos antes do prazo legal para apresentação da prestação de contas. “Mas o contador está vendo isso”, explica.

“[Emília é] uma pessoa de caráter, que quer ajudar o povo, uma verdadeira política. Se tivesse 10 Emília na política o Brasil seria outro país”, afirma Uezer.

 

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