Abertas inscrições para comercialização durante o 36° Festival de Artes de São Cristóvão

A Prefeitura de São Cristóvão através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsurb) lança edital de convocação para os interessados que queiram concorrer a espaço para a comercialização de produtos no Festival de Arte de São Cristóvão (FASC), nos dias 14, 15, 16 e 17 de novembro. O edital com todas as informações pode ser acessado neste link.

O edital atende os segmentos da alimentação, bebidas e artesanato. Os interessados devem realizar seus cadastros durante o período de 09 a 27 de setembro de 2019, no horário das 08h às 12h, dias úteis, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho (Semast), localizada à Rua Almirante Aminthas Jorge, s/n, Centro Histórico, São Cristóvão/SE.

O resultado da seleção deverá ser divulgado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal, do dia 07 de outubro de 2019. No ato da realização do processo de inscrição, deverá o (a) interessado (a) apresentar os seguintes documentos e informações:

I – Atividade de Comércio Ambulante:

1 – Documentos obrigatórios, sob pena de indeferimento da inscrição:

a) Formulário de requerimento preenchido e assinado pelo interessado;

b) Cópia do CPF e RG;

c) Comprovante de Residência;

d) Certidão Negativa de Débitos Municipais de São Cristóvão;

e) Cópia (frente e verso) de Certificado de Curso de Manipulação de Alimentos realizado há no máximo 2 anos;

f) Contrato Social e suas alterações (Pessoa Jurídica);

g) CNPJ e Documento Pessoal do Sócio RG e CPF (Pessoa Jurídica);

h) Certidão Negativa de Débito Municipal de São Cristóvão; (Pessoa Jurídica)

i) Cópia dos alvarás de anos anteriores, quando houver; (Pessoa Jurídica)

j) Cópia (frente e verso) de Certificado de Curso de Manipulação de Alimentos realizado há no máximo 2 anos (Pessoa Jurídica)

 

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