Com contas rejeitadas pela Justiça Eleitoral, Márcio Macedo volta a mentir publicamente

Em entrevista concedida ao site JLPOLÍTICA nesta quinta-feira (18), o pré-candidato petista à prefeitura de Aracaju, Márcio Macedo, se disse preparado para enfrentar as urnas mais uma vez – perdeu as duas últimas eleições que disputou -, por ter, segundo afirmou, ‘cumprido todas as etapas’. “Cumpri e não tenho nenhuma conta rejeitada”, disse ele, mentido para o repórter que o entrevistava, pois teve suas contas de campanha, em 2018, reprovadas por unanimidade pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE).

“Quanto à irregularidade atinente à realização de despesas antes da abertura de conta bancária, entendo que não incidem os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade em razão da gravidade, bem como do percentual da irregularidade envolvida (13% da receita do candidato, que foi da ordem de R$ 1.167.858,18); de modo que tal irregularidade é suficiente para ensejar a desaprovação das contas sob exame”, afirmou a juiza Aurea Corumba de Santana, relatora do processo, em seu voto pela desaprovação da prestação de contas de Márcio Macedo (candidato ao cargo de deputado federal em 2018).

Não satisfeito em ver suas contas desaprovadas, Márcio recorreu da decisão, apresentando embargados de declaração, os quais foram rejeitados, também por unanimidade, pelo TRE/SE. A corte eleitoral, além de negar provimento ao recurso interposto pelo petista, ainda aplicou-lhe uma multa por entender a medida como meramente protelatório, ou seja, a Justiça Eleitoral viu, na atitude Márcio, a tentativa de postergar a decisão prolatada.

“Em verdade, percebe-se na análise dos presentes embargos de declaração uma tentativa de rediscussão de matéria efetivamente já julgada por esta Corte, não sendo mais possível, por essa via processual, proceder-se ao revolvimento da matéria tal qual aqui requerida, por não se conformar o embargante com o resultado desfavorável no julgamento”, anotou a juiza Aurea Corumba em seu voto pelo não acolhimento do recurso interposto pelo pré-candidato petista à prefeitura de Aracaju.

Outra vez insatisfeito com a decisão do TRE/SE, que reprovou suas contas por unanimidade, Márcio apresentou recurso especial, o qual teve seguimento e foi encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Porém, ao subir para Brasília, o recurso foi indeferido pelo ministro Admar Gonzaga. Em parecer, a Procuradoria-Geral Eleitoral manifestou-se pelo não conhecimento do apelo. E, por fim, o ministro Sérgio Banho negou seguimento ao recurso. Com isso, o processo transitou em julgado. Assim, estão desaprovadas as contas de campanha de Márcio Macedo, fato este que o pré-candidato tenta negar.

 

 

 

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