COMITÊS DE BACIA HIDROGRÁFIACA DO ESTADO DE SERGIPE PARTICIPAM DE CAPACITAÇÃO SOBRE OUTORGAS DE USOS DE ÁGUA.

A outorga é o instrumento da Política de Recursos Hídricos que tem o objetivo de assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água. Garante ao usuário outorgado o direito de acesso à água, uma vez que regulariza o seu uso em uma bacia hidrográfica.

Os Comitês De bacia hidrográficas do Rio Japaratuba, Rio Sergipe e Rio Piauí, irão participar de capacitação sobre outorgas de água que será realizado em Pirambu-se no dia 11 de setembro. O evento é uma demanda dos Comitês de bacias em parceria com o conselho municipal de meio ambiente de Pirambu – CMMA e o apoio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento urbano e Sustentabilidade- SEDURBS e contará com a presença de entidades dos segmentos do poder público, usuários de água e sociedade civil. De acordo com Ângela Vieira Atual presidente do CBH Rio Japaratuba – idealizadora do evento – “essa capacitação é necessária tanto para o aprendizado sobre o tema, como para conscientização das pessoas e principalmente dos membros dos CBH´s em relação aos usos de água que temos em nossas bacias e seus impactos ao meio ambiente, pois muitos desses usos têm causado conflitos socioambientais e este é um tema que merece destaque principalmente na região da bacia do Rio Japaratuba”- destaca. Na bacia hidrográfica do Rio Japaratuba os principais usos da água são para abastecimento industrial, irrigação e abastecimento público.  O gráfico a seguir mostra as principais demandas por água na bacia aguardando concessão para o uso. Para o Presidente do Rio Sergipe Marcus Lázaro: “Os membros de comitê devem sempre estar conectado com o que está ocorrendo em relação a conflitos pelo uso da água no território da bacia, pois temos muito trabalho a ser realizado em relação à implantação dos instrumentos de gestão e seu bom funcionamento para auxiliar a gestão dos recursos hídricos no estado”.  “Os nossos mananciais apesar de serem de grande importância estratégica para o desenvolvimento econômico continuam sofrendo com desmatamento e poluição, além de serem demandados para os diversos usos” destacou João Fontes Júnior, Presidente do CBH do Rio Piauí. Neste sentido, essa capacitação será de grande valia para conhecer os procedimentos técnicos na concessão das outorgas que é uma atividade típica do poder público, através do órgão outorgante. A iniciativa mostra a preocupação que os colegiados têm com os recursos hídricos das bacias hidrográficas de Sergipe, nesta conjuntura de negação do atual quadro de devastação que sofre o meio ambiente e suas populações que sobrevivem diretamente dos recursos naturais.

 

Fonte: SEMARH. Organizado por Feitosa 2019.

Por Sheila Feitosa

Eng. Florestal

Mestre em recursos hídricos e membro do CBH Japaratube e CBH rio Sergipe.

Email: contato@imprensa24h.com.br
Telefone: 79 98808-2651
Clique neste link para me enviar mensagens no WhatsApp

Agilidade e informações com credibilidade são as marcas do Imprensa 24h

Imprensa 24h

Agilidade e informações com credibilidade são as marcas do Imprensa 24h

Deixe uma resposta