# Governo Federal sanciona lei que formaliza o uso da fita com desenhos de girassóis como símbolo para identificar pessoas com deficiências ocultas

- Link: https://imprensa24h.com.br/governo-federal-sanciona-lei-que-formaliza-o-uso-da-fita-com-desenhos-de-girassois-como-simbolo-para-identificar-pessoas-com-deficiencias-ocultas/
- Published: 2023-07-19T16:33:36-03:00
- Author: Redação Imprensa 24h

Medida visa aumentar a visibilidade e compreensão das deficiências ocultas na sociedade
brasileira.

O governo federal sancionou nesta segunda-feira (17) a lei que formaliza o uso da
fita com desenhos de girassóis como símbolo para identificar pessoas com deficiências
ocultas. A medida, que já era amplamente utilizada em diversos municípios do país
e em outras nações, busca aumentar a conscientização sobre deficiências que podem
não ser perceptíveis de imediato, como surdez, autismo e deficiências cognitivas.

Aprovado no Senado Federal no dia 15 de junho, o projeto de lei foi proposto pelo
Deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) e teve tramitação rápida no Congresso Nacional.
A inclusão da fita de girassóis como símbolo oficial é um passo importante para 
garantir que essas deficiências sejam reconhecidas e respeitadas, confiantes para
a construção de uma sociedade mais inclusiva e empática.

**Deficiências ocultas: o desafio da invisibilidade**

Deficiências ocultam referir-se a condições que não são imediatamente visíveis a
outras pessoas, o que muitas vezes pode levar à incompreensão e ao preconceito. 
A inclusão do símbolo do girassol busca quebrar barreiras e criar um ambiente mais
acolhedor e compreensivo para as pessoas que convivem com essas condições.

Surdez, autismo e deficiências cognitivas são exemplos de deficiências ocultas que
frequentemente enfrentam dificuldades em serem reconhecidas e respeitadas, tornaram-
se desafios adicionais para aqueles que lidam com essas condições no dia a dia.

**Uso opcional e direitos da pessoa com deficiência**

É importante ressaltar que o uso da fita com desenhos de girassóis será opcional,
não sendo obrigatório para o exercício dos direitos da pessoa com deficiência. A
lei busca oferecer uma opção seguida para aqueles que desejam identificar-se como
portadores de deficiências ocultas, mas respeitando a autonomia e a privacidade 
de cada indivíduo.

De acordo com o texto da lei, a fita não substitui a necessidade da apresentação
de documentos comprobatórios de deficiência, caso sejam solicitados em situações
específicas, como para acesso a benefícios e serviços destinados a pessoas com deficiência.

**Reconhecimento nacional e internacional**

Antes mesmo de ser formalizada a nível nacional, a fita com desenhos de girassóis
já era utilizada em diversos municípios brasileiros e também em outros países como
um símbolo para identificar deficiências ocultas. Essa iniciativa demonstra como
a sociedade tem buscado formas de ampliar a visibilidade dessas condições e promover
uma cultura de inclusão e empatia.

Com a sanção da lei pelo governo federal, espera-se que a conscientização e o reconhecimento
das deficiências ocultas avancem ainda mais, confiantes para a construção de uma
sociedade mais justa e igualitária para todos os cidadãos.

Reprodução autorizada mediante a divulgação da Fonte:[https://imprensa24h.com.br](https://imprensa24h.com.br/)

## 󠀁[Imprensa](https://imprensa24h.com.br/)󠁿**󠀁[24h](https://imprensa24h.com.br/)󠁿**

## **󠀁[Noticias de Aracaju, Sergipe e do Brasil](https://imprensa24h.com.br/category/noticias-de-aracaju-sergipe-e-do-brasil/)󠁿**

## 󠀁[Instagram](https://www.instagram.com/imprensa24h.com.br/)󠁿

## 󠀁[Facebook](https://www.facebook.com/imprensa24h)󠁿

## 󠀁[Twitter](https://twitter.com/Imprensa24h)󠁿

### _Relacionado_