Homeschooling

A Educação Domiciliar conhecida como Homeschooling, nunca antes foi tão discutida.

Apesar de parecer uma temática recente diante do cenário de distanciamento social ocasionado pela covid 19, a discussão a respeito de legalização da educação domiciliar é bastante antiga.

Essa proposta de ensino teve início em 1970 pelo professor John Holt, sugerindo uma educação baseada na curiosidade e experiências, sem a necessidade da formalidade intrínsecas das escolas.

Como o nome já diz, essa modalidade é desenvolvida em “casa” pelos próprios pais ou por um professor contratado, e algumas vezes as duas opções, quando existe a necessidade de contratação de profissionais para determinadas disciplinas que os pais não tem domínio. As justificativas para adesão normalmente estão vinculadas à “defasagem” do ensino tradicional, questões religiosas ou viagens frequentes.

Alguns pontos importantes a serem observados é que 1. normalmente o ensino domiciliar segue as diretrizes curriculares do Ministério da Educação; 2.  existem também os adeptos ao método “unschool”, conhecido como desescolarização, e 3. de modo geral, a rotina para essa modalidade é organizada pelos pais, que podem ou não fixar um horário para os estudos de seus filhos.

Assim podemos observar que existem muitas nuances que precisam ser alinhadas.

 

Alguns países como Portugal, Chile, Reino Unido, França e Inglaterra, já legalizaram o ensino em casa.

Aqui no Brasil, o primeiro PL – Projeto de Lei que tinha como objetivo regulamentar o “homeschooling” foi o 4.757/94 apresentado pelo Dep. João Teixeira do PL, algo que ficou engessado durante muito tempo. Em seguida houve a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 444/2009) de autoria do Dep. Wilson Picler, e em 2012 o Dep. Lincoln Portela, protocolou o Projeto de Lei (PL 3179/12). Desde então essa proposta vem ganhando força e adeptos.

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Mesmo com tantos entraves, essa modalidade tem sido colocada como prioridade do governo atual, com previsão para ser discutida ainda no mês de julho do ano corrente.

Segundo a ANED – Associação Nacional de Educação Domiciliar “A Educação Domiciliar no Brasil, é um fenômeno consolidado e imparável, tendo crescido mais de 2000% nos últimos 8 anos. Saltando de cerca de 360 famílias em 2011, para 7500 famílias educadoras, em 2018, com cerca de 15000 estudantes, entre quatro e dezessete anos.”  (Fonte: https://www.aned.org.br/)

 

Muitos educadores e pesquisadores, são contra a legalização dessa proposta, baseando-se na premissa que a socialização é fundamental para o bom desenvolvimento humano, já que induz o aprendizado do respeito às diferenças e da convivência com o outro. Além disso, há pesquisas que apontam a vulnerabilidade das crianças nesse cenário e que grande parte da violência e abuso infantil, são detectados nas escolas.

 

Deixar um espaço para reflexão sobre essa temática é necessário, levando em consideração que no Brasil ainda existe muito a ser discutido.

 

Dayse Xavier de Santana

Pedagoga Especialista

Consultoria e Assessoria Educacional

e-mail: daysesantana.consultoria@gmail.com

 

 

 

 

 

 

 

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