# Isenção ICMS Ônibus Elétricos Aracaju: Georgeo Passos cobra retorno do Governo

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- Published: 2026-03-06T14:52:54-03:00
- Author: Redação Imprensa 24h

O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) utilizou a tribuna da Assembleia 
Legislativa de Sergipe (Alese) nesta semana para cobrar um posicionamento efetivo
do Governo do Estado em relação à aguardada **isenção ICMS para ônibus elétricos
em Aracaju**. Segundo o parlamentar, a Prefeitura de Aracaju, sob a gestão da prefeita
Emília Corrêa, espera por essa liberação há quase um ano, um atraso que, segundo
Passos, impede a modernização e a melhoria significativa do transporte coletivo 
na capital sergipana, em detrimento da população.

## O Pedido da Prefeitura e a Base Legal

Em sua fala, Georgeo Passos detalhou que a solicitação da Prefeitura de Aracaju 
foi formalizada no ano passado, especificamente em **25 de junho**, quando a prefeita
Emília Corrêa encaminhou um ofício ao Governo do Estado. O objetivo era claro: obter
a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a aquisição
de novos veículos de transporte público movidos a energia elétrica.

O parlamentar ressaltou que o pedido da capital sergipana não é um pleito isolado.
Ele está fundamentado em um convênio preexistente do Conselho Nacional de Política
Fazendária (Confaz), que prevê a concessão de benefício fiscal para este fim em 
diversas cidades brasileiras. O Confaz é o órgão responsável por harmonizar as políticas
tributárias dos estados e do Distrito Federal, e seus convênios têm força legal 
para desonerar a aquisição de bens e serviços de interesse público, como é o caso
dos **ônibus elétricos**, que promovem a sustentabilidade. Mais informações sobre
o Confaz podem ser encontradas em seu portal oficial: [https://www.confaz.fazenda.gov.br/](https://www.confaz.fazenda.gov.br/).

## O Impasse e a Longa Espera por uma Resposta

Apesar do embasamento legal claro, a Prefeitura de Aracaju se deparou com um obstáculo.
Georgeo Passos relembrou que, em **18 de novembro do ano passado**, o governador
Fábio se manifestou sobre a impossibilidade da isenção. A alegação do Governo do
Estado, segundo o deputado, foi a necessidade de uma autorização específica do próprio
Confaz para que Sergipe pudesse aplicar o benefício fiscal, mesmo havendo um convênio
geral que já o permitia. Essa contra-argumentação gerou dúvidas e prolongou a expectativa
da administração municipal e, consequentemente, da população aracajuana.

“Nossa dúvida é se o governador Fábio irá ou não ajudar a população de Aracaju a
ter mais ônibus elétricos em circulação na nossa capital. Chegou o momento para 
o governo trazer essa resposta de forma efetiva. De novembro até março, tenho certeza
que a Secretaria da Fazenda teve tempo hábil para analisar essa questão”, pontuou
o deputado, evidenciando a urgência e a falta de celeridade na resolução do caso
que impacta diretamente a **mobilidade urbana de Aracaju** e a qualidade do serviço
prestado aos cidadãos.

### A Questão Política no Debate

Em um tom de apelo à cooperação, Georgeo Passos não hesitou em abordar uma possível
conotação política na demora da resposta do governo. Ele expressou a esperança de
que diferenças partidárias não resultem em prejuízo para os cidadãos de Aracaju.“
Espero que mesmo tendo um lado político diferente da prefeita Emília, o governador
não venha a perseguir os aracajuanos, aqueles que usam o transporte coletivo na 
grande Aracaju de terem um ônibus cada vez melhor, elétrico, com ar-condicionado
transportando a população”, afirmou o parlamentar, reforçando a cobrança por uma
decisão técnica e despolitizada que beneficie a comunidade.

## Os Benefícios Inegáveis dos Ônibus Elétricos para Aracaju

A discussão sobre a **isenção ICMS para ônibus elétricos em Aracaju** transcende
o mero debate fiscal, representando um avanço crucial para o desenvolvimento urbano.
A aquisição desses veículos significa um salto qualitativo para o sistema de transporte
público local. Em primeiro lugar, os ônibus elétricos contribuem significativamente
para a **redução da poluição sonora e atmosférica**, melhorando a qualidade do ar
e diminuindo os ruídos nas ruas, um benefício direto para a saúde e o bem-estar 
dos cidadãos de Aracaju.

Além do impacto ambiental positivo, esses veículos oferecem uma experiência de viagem
superior. Equipados com ar-condicionado, assentos mais confortáveis e uma operação
mais suave e silenciosa, eles elevam o padrão do serviço, incentivando o uso do 
transporte público em detrimento do individual. Isso, por sua vez, ajuda a desafogar
o trânsito e a construir uma **Aracaju mais sustentável**, moderna e eficiente. 
Cidades em todo o mundo têm investido pesadamente em frotas de veículos elétricos,
reconhecendo seus múltiplos benefícios ambientais e sociais.

A eletrificação do transporte é uma tendência global e uma necessidade para metrópoles
que buscam se alinhar às metas de desenvolvimento sustentável e oferecer infraestrutura
moderna a seus habitantes. A falta de uma resposta ágil do Governo de Sergipe sobre
a **isenção do imposto para ônibus elétricos** posiciona Aracaju em desvantagem 
nesse cenário de inovação, privando seus moradores de um transporte público de maior
qualidade e com menor impacto ecológico.

## A Urgência de uma Decisão para a Mobilidade de Aracaju

A espera de quase um ano pela liberação da **isenção ICMS para a compra de ônibus
elétricos** é um entrave considerável para os planos de modernização da Prefeitura
de Aracaju. A cidade, que já enfrenta desafios em sua malha de transporte, precisa
de investimentos urgentes em tecnologia e sustentabilidade para garantir um futuro
mais promissor para seus cidadãos. A atitude do Governo do Estado, segundo o deputado
Georgeo Passos, será um termômetro de seu compromisso com a melhoria da qualidade
de vida e com o avanço da **mobilidade elétrica em Sergipe**.

A população de Aracaju merece um transporte público eficiente, moderno e sustentável.
O portal **Imprensa 24h** continuará acompanhando de perto o desdobramento desta
importante reivindicação, que tem o potencial de transformar a maneira como os aracajuanos
se deslocam pela cidade. É fundamental que a questão fiscal seja resolvida com a
devida agilidade para que os **novos ônibus elétricos** se tornem uma realidade 
acessível e em breve.

**Trecho de Destaque (Featured Snippet):** A principal questão em pauta é o atraso
do Governo de Sergipe em conceder a isenção do ICMS para a Prefeitura de Aracaju
adquirir ônibus elétricos, mesmo com base em um convênio do Confaz. Essa demora 
impede a modernização do transporte público e a adoção de veículos mais sustentáveis
na capital sergipana, afetando diretamente a população.

### Perguntas Frequentes sobre a Isenção de ICMS para Ônibus Elétricos

### O que é a isenção de ICMS para ônibus elétricos?

É um benefício fiscal que dispensa a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias
e Serviços (ICMS) na compra de ônibus elétricos, visando incentivar a adoção de 
um transporte público mais sustentável, com menor impacto ambiental e maior qualidade
para os usuários.

### Por que o deputado Georgeo Passos está defendendo essa isenção em Aracaju?

Georgeo Passos reivindica a isenção para garantir que a Prefeitura de Aracaju possa
adquirir mais ônibus elétricos, melhorando a qualidade do transporte público, reduzindo
a poluição e oferecendo mais conforto à população. Ele cobra agilidade do Governo
Estadual para que a capital não seja prejudicada na modernização de sua frota.

### Qual o papel do Confaz nesse processo de benefício fiscal?

O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) é o órgão que estabelece convênios
para harmonizar a legislação tributária entre os estados. Existe um convênio do 
Confaz que permite a concessão de benefícios fiscais para a aquisição de ônibus 
elétricos, sendo a base legal para o pedido feito pela Prefeitura de Aracaju ao 
Governo de Sergipe.

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e do Brasil, levando informação confiável, atualizada e de interesse público para
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