Justiça barra ações de censura e intolerância de Danielle contra Edvaldo

A Justiça Eleitoral barrou a tentativa da candidata do Cidadania, Danielle Garcia, de impugnar a candidatura à reeleição do prefeito Edvaldo Nogueira, do PDT. Em mais uma ação descabida, Danielle questionou o nome da coligação de Edvaldo, alegando que ele usou a nomenclatura de um programa da gestão municipal, o que não é verdade. A juíza Eliane Cardoso, da 1ª Zona Eleitoral, julgou improcedente o pedido. O Ministério Público Eleitoral, em sua manifestação, também votou contra a postura intolerante e censora da candidata.

“Os impugnantes alegam um suposto uso irregular da expressão “pela vida”. Tal expressão seria também do Município de Aracaju, ocorre que o slogan do Município é “Cidade Humana, Inteligente e Criativa”, ou seja, não houve uso de frase semelhantes às empregadas por órgão de governo, vez que os slogans são bem distintos. Alegam que “Aracaju pela vida” foi usado como programa municipal de combate e prevenção à Covid-19. Ocorreu que um programa de governo não é o slogan do governo”, afirmou a magistrada.

Para a juíza Eliane Cardoso, “vedar o uso de expressões em campanha eleitoral porque foram também usadas por programas governamentais seria desarrazoado, pois diversas expressões genéricas do vernáculo seriam “tombadas” pelo Poder Público”. Ela também diz que “denominação da coligação não se trata de mensagem com conteúdo de convencimento, é tanto que é exposto na norma como uma obrigação”.

Coordenador da campanha de reeleição do prefeito Edvaldo Nogueira (PDT), Evandro Galdino foi enfático ao afirmar que Danielle Garcia tem agido sorrateiramente para retirar da disputa eleitoral o candidato pedetista. “Ela recorre à Justiça obcessivamente  na tentativa de tirar Edvaldo da disputa”, destaca.

A crítica de Evandro à conduta da candidata do Cidadania está embasada em dezenas de decisões da Justiça Eleitoral nas quais Edvaldo conseguiu provar “quão absurdos são os argumentos utilizados por Danielle para pedir a censura da propaganda eleitoral do prefeito e até mesmo a impugnação da sua candidatura”.

“Danielle teve o despautério de pedir a impugnação da candidatura de Edvaldo alegando que o nome da coligação faria referência ao slogan de governo da gestão do prefeito, o que é não é verdade, como atestou o Juízo da 1ª Zona Eleitoral ao deferir o registro da candidatura pedetista e julgar improcedente o pedido formulado pela candidata do senador Alessandro”, explica Evandro.

De acordo com o coordenador da campanha de Edvaldo, Danielle já ajuizou mais de trinta ações na Justiça Eleitoral, “com argumentos descabidos”, para sustar a veiculação de peças publicitárias da campanha do prefeito, “por não aceitar que o gestor apresente as realizações de seu mandato”. “Ela quer nos impor, judicialmente, até mesmo o nome da nossa coligação”, ressalta Evandro.

“Por não ter o que apresentar aos aracajuanos, para além do discurso vazio e agressivo, Danielle tenta subverter as regras do jogo a  partir de interpretações distorcidas do código eleitoral, e tem forçado a barra na utilização dessas estratégias antidemocráticas de censurar a divulgação do trabalho realizado pelo prefeito Edvaldo”, enfatiza Evandro.

Segundo o coordenador, para cada vídeo veiculado pela coligação de Edvaldo, Danielle ajuíza uma ação pedindo a impugnação da peça publicitária. Entretanto, ressalta Galdino, “o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe tem revertido todas as ações ajuizadas pela coligação de Danielle por entender que o prefeito não tem infringido a legislação eleitoral em sua campanha”.

Em várias ações, o juiz Raymundo Almeida Neto (TRE/SE), ao decidir em favor de Edvaldo, autorizando o gestor a veicular as peças então suspensas pelo Juízo Eleitoral da 27ª Zona Eleitoral, destacou que a divulgação das ações do mandato, feita por todos os prefeitos em campanha pela reeleição, “não encontra qualquer vedação na legislação eleitoral”.

“Danielle utiliza dois pesos e duas medidas. Ela repete a exaustão que fez e aconteceu quando coordenou o Deotap, o que sabemos não ser verdade, mas não aceita que o prefeito dialogue com os aracajuanos a partir da apresentação de tudo aquilo que fez pela cidade e pelas pessoas. Essa atitude traduz o desespero da candidatura adversária”, afirma Evandro Galdino.

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