Lei 13.935/2019 é pauta de reunião entre presidente do CRP19 e o vereador Byron

Como objetivo de discutir a lei que prevê inserção de profissionais da Psicologia e do Serviço Social na rede básica de ensino – Lei 13.935/2019, o Conselheiro Presidente do Conselho Regional de Psicologia de Sergipe – 19a Região, Naldson Melo, foi recebido na manhã desta sexta-feira, 23, pelo vereador Sargento Byron em seu gabinete. Naldson apresentou o texto da lei e pontuou questões relevantes no âmbito escolar nas quais profissionais de psicologia e serviço social lançariam outro olhar.

“Por conta da pandemia as crianças, em casa confinadas, podem estar sofrendo algum tipo de abuso. É preciso pensar na comunidade escolar como um todo”.

Nesse contexto, o parlamentar argumentou ser imprescindível a presença dos profissionais na escola.

“As funções exercidas por psicólogos e assistentes sociais no âmbito educacional é necessário e, principalmente em tempos de pandemia, tornou-se uma necessidade urgente. Estamos passando por uma das piores fases da nossa geração no que se refere à educação. Esses estudantes que, muitas vezes, podem estar passando por problemas relacionados a questões psicológicas ou até mesmo de violações de direitos nunca precisaram, como hoje, desse suporte de profissionais capacitados. A lei é muito válida e o serviço dos profissionais das duas áreas é muito pertinente”, avaliou.

O Conselheiro Presidente do CRP 19 classificou o momento como rico para troca de informações.

“Saímos dessa reunião com a certeza de que houve o entendimento dessa lei por parte do vereador Sargento Byron que se mostrou sensível à necessidade da implementação dessa lei no município de Aracaju”.

 

Lei Nacional 13.935/2019

Publicada no Diário Oficial da União em 12 de dezembro de 2019, a Lei n.13.935/2019 dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica para atender às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação.  Desde a promulgação da lei, os Conselhos Regionais de Psicologia e de Serviço Social estão mobilizados em prol da implementação e garantia de inserção de psicólogas/os e assistentes sociais na educação básica.

O Conselho Regional de Psicologia (CRP), integra a Frente Sergipana e o Comitê Sergipano, que junto com as instituições do serviço social, tem procurado dialogar com diversas entidades, parlamentares, prefeitos e secretários de educação para implementação da Lei 13.935/2019.

Assessoria de Comunicação CRP19

Foto: Pábulo Henrique/Ascom parlamentar

Deixe uma resposta