Ministério cancela proibição da pesca em áreas afetadas pelo óleo

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) vai publicar nesta quinta-feira, 31, a revogação da instrução normativa nº 52 que proibiu a pesca de camarões e lagostas a partir do 1º nas áreas do Nordeste afetadas pelo óleo. A proibição causou repercussão e desagradou trabalhadores.

A informação foi confirmada pelo superintendente do Ibama em Sergipe, Paulo Amilcar. “A priori, eles vão revogar a instrução normativa e vão aprimorar com objetivo de ver o instrumento mais adequado para contemplar pescadores”, explica.

O presidente da Associação Sergipana dos Armadores de Pesca, Humberto Eng, comemorou a decisão e destacou que não há laudo que aponta contaminação nos pescados oriundos do alto-mar de Sergipe. “O fato é que não foi detectada contaminação do pescado vindo de alto-mar em Sergipe. Não existe até o momento, laudo técnico que desabone o nosso pescado”, explica.

Humberto apontou também que a proibição traria prejuízos a donos de barco e pescadores. “As embarcações saíram recentemente e estão em alto-mar com previsão de retorno para daqui a 15 dias. Então, toda e qualquer embarcação que entrasse seria autuada. O dono do barco e o pescador seriam processados e a mercadoria seria apreendida simplesmente porque a legislação foi alterada quando trem já estava andando. Só em nossa associação, os investimentos somados são de R$ 2 milhões. Quem arcaria com esse prejuízo?”, comenta.

Proibição

A instrução normativa nº 52, de 25 de outubro, publicada no Diário Oficial da União, estabeleceu excepcionalmente períodos de defeso adicionais para o ano de 2019, em decorrência da grave situação ambiental resultante de provável contaminação química por derramamento de óleo no litoral da região nordeste, proibindo a atividade pesqueira. O documento também proibiu a pesca de camarão e lagosta a partir de 1º de novembro.

por Verlane Estácio

 

Email: contato@imprensa24h.com.br

Publicidade:

Agilidade e informações com credibilidade são as marcas do Imprensa 24h

Imprensa 24h

Notícias de Sergipe: Informações com credibilidade são as marcas do Imprensa 24h.

Deixe uma resposta