# Ministro Luís Roberto Barroso assume a presidência do STF nesta quinta-feira com quase 5 mil processos em espera

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- Published: 2023-09-28T09:13:45-03:00
- Author: Redação Imprensa 24h

Novo presidente herda grande volume de processos e desafio de agilizar a tramitação

Nesta quinta-feira, dia 28 de setembro de 2023, o ministro Luís Roberto Barroso 
assume a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) em uma cerimônia solene que
marca o início de sua gestão à frente da mais alta corte do país. Barroso, que é
reconhecido por sua trajetória jurídica e pela atuação em temas de relevância nacional,
enfrenta desde o primeiro dia um desafio monumental: gerir um acervo de 4.889 processos
que aguardam análise e decisão.

Os números, disponibilizados pela área de transparência do tribunal, revelam que
a maioria desses procedimentos já possui uma decisão prévia, totalizando 4.449 casos.
No entanto, esses processos estão agora à espera de eventuais recursos por parte
das partes envolvidas.

O volume expressivo de processos é resultado das peculiaridades da atuação do STF,
que recebe uma ampla gama de casos de alta relevância nacional. Dentre os processos
que integram essa estatística, destacam-se os recursos extraordinários, totalizando
4.698 casos. De acordo com as regras internas do tribunal, esses processos chegam
diretamente à presidência do Supremo para uma análise preliminar de admissibilidade.

Uma vez admitidos, esses procedimentos são distribuídos aos demais ministros para
julgamento. Atualmente, a média de tempo de tramitação desses casos na presidência
do STF é de 81 dias, um dado que sinaliza o desafio da corte em manter a agilidade
na análise e julgamento de processos complexos e de grande impacto.

Além dos processos que aguardam análise na presidência do tribunal, o STF possui
um volume considerável de casos em tramitação nos gabinetes dos ministros, totalizando
23.841 processos. Adicionalmente, 656 casos já estão prontos para serem julgados
em plenário, demonstrando a necessidade de uma gestão eficiente para dar vazão a
essa demanda significativa.

O novo presidente, ministro Luís Roberto Barroso, que assume o cargo para um mandato
de dois anos, terá como um dos principais desafios a otimização dos processos em
trâmite, visando a celeridade nas decisões e garantindo o pleno funcionamento do
sistema judicial do país.

Com um histórico de comprometimento com a transparência e a eficiência na administração
pública, Barroso traz consigo a expectativa de uma gestão que busca soluções para
os desafios estruturais do Judiciário brasileiro, tornando-o mais ágil e acessível
aos cidadãos.

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