PL que prevê multa para quem não usar máscara é aprovado por deputados

Nesta quarta-feira, 5, os deputados de Sergipe aprovaram  Projeto de Lei encaminhado pelo Governo do Estado para a Assembleia Legislativa do estado, a qual, prevê multa para quem descumprir a determinação do uso de máscaras.

O valor da multa a ser cobrado será definido pela Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe (UFP), neste mês, a taxa está de R$ 43,57 e sofrerá variações a depender da situação.

Para quem for flagrado sem máscaras em espaços públicos o valor é de 2 UFPs, que equivalem a cerca de R$ 80 [a depender da variação da unidade fiscal]. Já para os comerciantes que descumprirem as medidas dos decretos, o projeto prevê sanções como multa entre 50 e 500 UFPs, que gira em torno de R$ 2,1mil a 21,7 mil, e até a suspensão e interdição do estabelecimento.

 

 

 

Reprodução autorizada mediante citação da fonte: Imprensa 24h

 

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