Prefeitura de Aracaju reforça ações de combate à fome junto a famílias em situação de vulnerabilidade social

A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Assistência Social, realiza de forma contínua uma série de ações de combate à fome para as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza da capital.
Esse trabalho foi reforçado desde os primeiros sinais de crise socioeconômica em Aracaju com a chegada do novo coronavírus. As atuações se dão através de programas, benefícios e parcerias que objetivam garantir a segurança alimentar e nutricional, além de condições para uma vida mais digna com base nos direitos sociais.
A porta de entrada para essas famílias terem acesso a programas sociais é o Centro de Referência da Assistência Social (Cras), como explica a secretária da Assistência Social de Aracaju, Simone Passos.
“São 17 unidades distribuídas nos bairros da capital. A unidade da Proteção Social Básica (PSB) do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) atua na prevenção de situações de vulnerabilidade e risco social, além do fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários através de ações socioeducativas e serviços socioassistenciais”.
Dentre alguns dos serviços ofertados a essas famílias está a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico), ferramenta na qual famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou renda mensal total de até três salários mínimos podem se cadastrar para acesso a programas sociais como o Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência, assim como a Carteira do Idoso, Identidade Jovem (ID), Facultativo de Baixa Renda, além da Tarifa Social de Energia Elétrica, por exemplo.
“Também são concedidos, em casos excepcionais, benefícios eventuais, como colchões e cestas básicas, por exemplo, para prevenir e promover o enfrentamento de situações que possam fragilizar ainda mais o indivíduo e sua família, evitando o agravamento da vulnerabilidade temporária”, ressalta a secretária Simone Passos.
As atividades executadas pela pasta foram adaptadas devido ao aumento do número de famílias que passaram a viver em situação de vulnerabilidade temporária pelas dificuldades sociais e econômicas originadas, e até mesmo agravadas, pela pandemia. A partir de então, o Município não tem medido esforços para ampliar as ações junto à população.
Cestas básicas
Antes do período pandêmico, é válido ressaltar, a Secretaria da Assistência Social concedia 600 unidades de cesta básica às famílias acompanhadas pelo Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif) e pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), este ano, o número de cestas subiu para duas mil.
Para a secretária da Assistência Social, Simone Passos, os atendimentos realizados pela equipe apresentam números significativos. “No ano de 2020, quando estávamos nos adaptando ao novo cenário, tivemos 130.669 atendimentos individualizados em nossos Cras, com a entrega de mais 8.140 cestas básicas. Este ano, de janeiro a maio, já registramos 77.410 atendimentos desse tipo, além da entrega de 1.170 cestas no primeiro trimestre”, pontua.
Auxílios
Com o pagamento do Auxílio Emergencial do governo federal, muitas famílias se dirigiram aos Cras do município para sanar dúvidas. Apesar desse aumento da demanda, os atendimentos nos Cras e no Centro Especializado Para Pessoas em Situação de Rua (Centro POP) foram assegurados.
Por meio da Coordenadoria de Políticas de Transferência de Renda da Assistência Social de Aracaju, a Prefeitura atuou na orientação da população, a partir da criação de um canal de comunicação exclusivo. Atualmente, mais de 115 mil aracajuanos são beneficiados.
Dentre os benefícios concedidos pela atual gestão, foi sancionada pelo prefeito Edvaldo Nogueira a Lei 5.381/2021, que criou o Auxílio Municipal Emergencial (AME), programa social que tem beneficiado 5.000 famílias aracajuanas com o valor de R$600,00, pago em três parcelas de R$200,00, creditadas desde o mês de maio.
O público-alvo é comporto de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, ambulantes, população em situação de rua, artistas, artesãos, trabalhadores de shows e eventos, além dos permissionários do transporte escolar.
Já o auxílio-moradia, também chamado de aluguel social, é um benefício de R$300,00 mensal para subsidiar o pagamento de aluguel de imóvel às pessoas ou às famílias que se encontrem em situação de vulnerabilidade e/ou de risco pessoal e social. Em sua maioria, os alugueis sociais se encontram na periferia da cidade, especialmente em bairros como o Santa Maria, uma das regiões mais vulneráveis da capital.
Para a diretora de Gestão Social da Habitação, Rosária Rabelo, todas as ações desenvolvidas pela gestão municipal ampliam a relevância da soma de esforços. “Todo auxílio é importante. Não devemos priorizar um ou outro, pois os recursos giram em torno da comunidade, ajudando e estimulando a economia local, proporcionando mais dignidade a cada família e cidadão aracajuano”, frisa.
Campanha de arrecadação
A primeira campanha de arrecadação, lançada em abril de 2020, logo no início da pandemia, foi aberta à sociedade para arrecadar alimentos, materiais de higiene e limpeza e doação de valores em dinheiro.
As doações eram destinadas a famílias de baixa renda, principalmente as que tinham trabalhadores informais, e também às pessoas em situação de rua acolhidas nos espaços criados pela gestão municipal para assegurar o isolamento social desse último público durante a pandemia.
Com a chegada das vacinas contra a covid-19, foi criada a “Vacinação Solidária”, segunda campanha de arrecadação de alimentos, coordenada pela Assistência Social de Aracaju, lançada em abril deste ano, tendo como objetivo reduzir os impactos provocados pela pandemia às famílias em situação de pobreza e extrema pobreza da capital.
De acordo com a secretária-adjunta da Assistência Social de Aracaju, Selma França, a campanha traz a sociedade para perto do Poder Público, sem distinção de apoio. “A sociedade abraça a nossa campanha sem questionamentos. Sabemos das responsabilidades que temos enquanto gestão e uma delas é a busca pelo coletivo através da conscientização. Ao todo, mais de 127 grupos sociais já foram assistidos com as doações, e cerca de 10,5 mil toneladas de alimentos já foram arrecadados junto à sociedade”, comemora.
A campanha também viabiliza em doação em dinheiro, como sugestão da própria sociedade civil, através dos dados bancários do Comitê de Combate à Pobreza (CCP), da Assistência Social de Aracaju. O CCP arrecada 1% do salário de servidores que queiram se somar às ações desenvolvidas pela pasta voltadas ao público de baixa renda.
Destinar
Realizada desde 2018, “Destinar” é mais uma campanha abraçada pela gestão. A ação visa conscientizar os contribuintes sobre a importância de destinar parte do imposto de renda para os Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Direitos da Pessoa Idosa. O contribuinte pode autorizar a destinação de até 6% para os dois fundos; sendo 3% do valor declarado para cada um.
O valor arrecadado é aplicado por meio de editais que a Prefeitura de Aracaju e os referidos Conselhos de Direitos lançam para a seleção de instituições não governamentais. As instituições selecionadas recebem os recursos para a execução de ações, prioritariamente, voltadas para as áreas da saúde, educação, cultura, esporte e assistência social.
Assessoria de Comunicação da Assistência Social de Aracaju 

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