# Procon Sergipe identifica irregularidades em 347 itens de material escolar em fiscalização em Aracaju

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- Published: 2025-01-10T19:49:07-03:00
- Author: Redação Imprensa 24h

_Procon Sergipe encontra irregularidades em 347 itens de material escolar em Aracaju.
Produtos sem precificação, validade expirada e documentos irregulares foram os principais
problemas identificados._

O Procon Sergipe realizou, desde segunda-feira (6), uma fiscalização em diversas
papelarias, livrarias e lojas de uniformes em Aracaju, e encontrou irregularidades
em 347 itens de material escolar. A operação, que visa garantir a segurança e o 
respeito aos direitos dos consumidores, já visitou nove estabelecimentos nos três
primeiros dias de ação.

Entre as irregularidades mais comuns encontradas, destacam-se a ausência de precificação
nos produtos, o que dificulta a transparência nas compras, e a falta de documentos
essenciais para o funcionamento dos estabelecimentos, como os alvarás da Prefeitura
e do Corpo de Bombeiros. Além disso, foram identificados materiais, como tintas,
colas e outros itens de papelaria, com datas de validade expiradas.

Esses produtos irregulares foram imediatamente retirados das prateleiras e descartados
pelos fiscais do Procon Sergipe, que registraram os seguintes resultados durante
a fiscalização: um auto de constatação, cinco autos de infração e três termos de
visita. As empresas flagras terão 10 dias para apresentar a defesa, após o que o
processo será encaminhado para análise jurídica, podendo resultar na aplicação de
sanções, como multas.

A fiscalização continua e o Procon Sergipe alerta aos consumidores para ficarem 
atentos na hora de realizar suas compras de material escolar. A principal recomendação
é verificar se os itens possuem etiquetas de preços visíveis e se a validade está
em dia. Além disso, é fundamental exigir sempre a nota fiscal da compra. Os consumidores
que se sentirem prejudicados ou queiram fazer denúncias podem acessar o site do 
Procon Sergipe ou se dirigir a um dos postos fixos da capital e interior.

O Procon Sergipe segue com sua missão de proteger os direitos dos consumidores e
assegurar que as compras realizadas em Aracaju e região sejam seguras e transparentes.

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