Projeto de Lei do Senado que trata da instituição do programa de certificação do artesanato brasileiro está na pauta

Iniciativa é de autoria da senadora Maria do Carmo Alves

Está na pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 256/ 2015, de autoria da Senadora Maria do Carmo Alves (DEM), que trata da instituição do programa de certificação do artesanato brasileiro. A propositura tem como objetivo gerar emprego e renda, além de promover uma série de vantagens para trabalhadores que vivem do ofício. “O artesanato é uma relevante opção para os segmentos sociais menos favorecidos economicamente e para as regiões menos desenvolvidas”, argumentou, lembrando que a relatora da matéria é a senadora Kátia Abreu (PP/TO).

De acordo com Maria do Carmo, com o crescimento da economia criativa, o artesanato brasileiro tem se desenvolvido com robustez, movimentando atualmente, cerca de R$ 50 bilhões por ano, além de possibilitar trabalho e renda a cerca de 10 milhões de brasileiros. “O artesão será estimulado a melhorar a qualidade do produto oferecido e do processo de produção, diante da possibilidade de garantir a emissão de certificado”, destacou a senadora, ao ressaltar que a certificação contribui para promover a valorização e o reconhecimento do artesanato do Brasil nos mercados nacional e internacional.

No entender da democrata sergipana, a instituição do programa de certificação é importante instrumento para valorizar os produtos do artesanato brasileiro, atestando sua origem e sua efetiva condição de produto artesanal, observando-se aspectos relacionados à qualidade técnica, estético formal e à correção ambiental e social dos processos de produção. “Essa técnica pode ser considerada como a grande expressão de arte e cultura popular que interfere em todos os segmentos da sociedade”, argumentou.

Ainda de acordo com a senadora Maria do Carmo, as ações do programa proposto auxiliarão na consolidação do artesanato brasileiro, enquanto setor econômico de forte impacto no desenvolvimento das comunidades, considerando que a atividade é disseminada em todo território nacional, possuindo variações e características peculiares conforme o ambiente e a cultura regional.

 

 

 

 

 

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