Projeto de Rogério para baixar preços da gasolina, do gás e do diesel é aprovado em comissão e vai a plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o Projeto de Lei 1.471/2021, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE). A proposta, que visa a reduzir o preço dos produtos derivados do petróleo comercializados no Brasil, foi defendida por toda bancada do Partido dos Trabalhadores e relatada pelo senador Jean Paulo Prates (PT-RN).

O projeto vai, agora, para análise do plenário do Senado Federal. Caso aprovado, segue para avaliação da Câmara dos Deputados. Projeções apontam que, mantido o lucro de 50% da Petrobras, a iniciativa do senador sergipano irá reduzir o preço do litro da gasolina na bomba, em média, para R$ 5, enquanto o botijão de gás poderia chegar a R$ 65 – redução de 25% em relação aos valores médios atuais.

De acordo com Rogério, a iniciativa foi proposta como forma de combater a disparada dos preços da gasolina, do gás de cozinha e do óleo diesel, que impactam na inflação de todo a cadeia produtiva, especialmente, no orçamento dos mais pobres. Por isso, explica o senador, a aprovação da medida na CAE foi uma vitória da bancada do Partido dos Trabalhadores no Senado Federal, que atuou ativamente para a aprovação do texto.

Estudos apontam que a taxa de inflação decorrente da política de paridade de preços internacionais da Petrobras pode significar até 4% da taxa de inflação acumulada este ano. “Já são 15 aumentos na gasolina, 12 aumentos no óleo diesel, aumentos no gás de cozinha, um abuso. Por isso, nossa proposta que traz o preço desses produtos para a vida real do povo brasileiro”, diz o senador Rogério.

Rogério explica que o projeto incentiva a retomada da cadeia produtiva de refino do petróleo no Brasil. “Nós temos capacidade de refino de 100% da nossa gasolina, a maior parte dos componentes de custos e refino é em real, o povo brasileiro ganha em real e nós estamos vendo uma paridade de preço internacional, algo que nós não víamos desde a época em que houve a privatização de algumas empresas que trabalhavam com tarifas públicas”, argumenta o senador.

PROJETO DE LEI 1.471/2021

A proposta do senador Rogério Carvalho que cria as diretrizes para definição da composição dos preços dos derivados de petróleo no Brasil está no Projeto de Lei 1.471/2021. O projeto não adota qualquer medida relacionada ao tabelamento ou controle de preços, mas propõe uma regra que combina custos internos de produção, cotação internacional e custos de importação.

Segundo a iniciativa do parlamentar sergipano, o Poder Executivo regulamentará a utilização de bandas de preços para estabelecer limites para a variação de preços. Também definirá a frequência dos reajustes e mecanismos de compensação, evitando variações abruptas, limitando os repasses dentro de determinado período.

Além disso, propõe a a criação de um fundo para estabilizar os preços dos derivados de petróleo, reduzindo a volatilidade dos preços desses derivados, a ser abastecido com recursos provenientes de um imposto de exportação com alíquotas progressivas que deve ser aplicado sobre o petróleo bruto e também recursos oriundos da variação de preços em relação à banda.

 

 

 

 

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