# Proteção a Famílias Marcadas pelo Feminicídio é Prioridade, Diz André Moura

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- Published: 2026-07-26T22:05:48-03:00
- Author: Redação Imprensa 24h

Neste Dia dos Avós, a data que tradicionalmente celebra o carinho e a sabedoria 
dos mais experientes ganha um contorno de responsabilidade social e urgência no 
enfrentamento à violência. Em Sergipe, a dolorosa realidade de avós que assumem 
a criação dos netos após a perda trágica das filhas, vítimas de feminicídio, expõe
uma ferida profunda na sociedade. Diante desse cenário desafiador, o pré-candidato
ao Senado e presidente do União Brasil no estado, ex-deputado federal André Moura,
defende que a **proteção a famílias marcadas pelo feminicídio** deve ser uma prioridade
inadiável, exigindo uma rede multidisciplinar de apoio e punições mais severas aos
criminosos, conforme apurado pelo Imprensa 24h.

## A Dura Realidade dos Órfãos do Feminicídio em Sergipe

O feminicídio, crime hediondo que ceifa vidas de mulheres pela simples condição 
de gênero, deixa para trás um rastro de destruição que vai além da vítima. Filhos
e filhas, muitos deles ainda crianças ou adolescentes, tornam-se órfãos de mãe, 
frequentemente tendo o próprio pai como agressor. Em Sergipe, assim como em outras
regiões do Brasil, a responsabilidade de acolher e criar esses netos recai sobre
os avós, que se veem obrigados a transformar o luto devastador em um movimento de
reconstrução familiar. Esta transição, embora repleta de amor e dedicação, é permeada
por desafios emocionais, sociais e financeiros imensos, muitas vezes com os avós
já em idade avançada e com recursos limitados.

Dados nacionais do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e do Atlas da Violência
reiteram a urgência de políticas públicas eficazes. Milhares de crianças e adolescentes
ficam órfãos de mãe anualmente, muitos deles em contextos de violência doméstica.
Em Sergipe, a discussão sobre o tema ganha cada vez mais espaço, e a conscientização
sobre a necessidade de amparo a essas famílias é crucial para a garantia de um futuro
digno para os sobreviventes.

## Legislação Existente e a Necessidade de Amparo Multidisciplinar

Uma importante conquista legislativa para esses órfãos é a Lei nº 14.717/2023, que
institui a pensão especial para filhos e dependentes menores de 18 anos de idade,
órfãos de mãe vítima de feminicídio. Regulamentada pelo Decreto nº 12.636/2025, 
essa medida busca oferecer um mínimo de suporte financeiro para auxiliar na criação
desses jovens. Em Sergipe, reportagens recentes do Imprensa 24h têm acompanhado 
a análise, pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), dos pedidos da pensão
especial, um benefício fundamental para atenuar as dificuldades materiais.

No entanto, André Moura, que se tornou avô recentemente do pequeno José, de sete
meses, enfatiza que o apoio financeiro, embora vital, não é suficiente. “Nada compensa
a perda de uma mãe, mas o Estado tem o dever moral e legal de oferecer suporte integral
aos órfãos, especialmente quando a responsabilidade do sustento e da criação recai
sobre os avós. Eles precisam recomeçar a vida para cuidar dos netos e o amparo precisa
ir além do aspecto punitivo e financeiro”, afirma o ex-deputado. Ele defende a criação
e o fortalecimento de uma **rede integrada de amparo** que englobe diversas esferas.

### O Que Compõe uma Rede de Apoio Essencial?

Para André Moura, essa rede de apoio para as famílias de vítimas de feminicídio 
deve incluir, de forma prioritária, o acompanhamento psicológico contínuo para as
crianças e adolescentes, bem como para os avós. A experiência traumática da perda
violenta exige suporte profissional para processar o luto, lidar com o impacto psicológico
da violência e reconstruir laços de confiança. Além disso, ele aponta para a necessidade
de **acesso prioritário à educação de qualidade** e suporte social adequado às famílias
acolhedoras, garantindo que essas crianças não sofram prejuízos em seu desenvolvimento
educacional e social. Essa abordagem holística é fundamental para que os órfãos 
possam crescer em um ambiente seguro e ter oportunidades futuras.

A garantia de um link para recursos adicionais é um passo importante. Os cidadãos
podem consultar mais informações sobre a Lei do Feminicídio e outras iniciativas
de combate à violência contra a mulher diretamente no portal do Ministério da Mulher,
linkando para [https://www.gov.br/mulheres/pt-br](https://www.gov.br/mulheres/pt-br),
por exemplo.

## Punições Mais Severas e o Debate Sobre Prisão Perpétua

No campo penal, André Moura sustenta que o Congresso Nacional deve promover mudanças
legislativas para impor punições proporcionais à gravidade do crime de feminicídio.
Para ele, a legislação atual ainda pode ser aprimorada para enviar uma mensagem 
clara de que a vida das mulheres é valorizada e que agressores enfrentarão consequências
severas. Uma das propostas levantadas pelo ex-parlamentar é o debate sobre a previsão
legal de **prisão perpétua para feminicidas**, mediante atualização constitucional.
Este é um tema complexo e que suscita amplo debate jurídico e social, mas que reflete
a indignação e a busca por justiça diante de crimes tão cruéis. A discussão sobre
a necessidade de endurecimento das penas visa coibir a prática e garantir que os
responsáveis sejam devidamente responsabilizados.

Para o pré-candidato, homenagear os avós que assumem os cuidados dessas crianças
exige mais do que palavras; exige ações concretas. “Os avós que cuidam das vítimas
dessa tragédia são heróis silenciosos. Honrá-los significa construir um país onde
nenhuma família precise passar por essa dor e onde os sobreviventes tenham todo 
o amparo necessário para reconstruir suas vidas com dignidade e esperança”, conclui
Moura, reforçando a urgência de uma resposta estatal e social robusta à questão 
da violência de gênero e suas consequências.

## Trecho de Destaque (Featured Snippet)

André Moura defende que a **proteção a famílias marcadas pelo feminicídio** em Sergipe
deve ir além da pensão especial, focando na criação de uma rede de apoio multidisciplinar.
Essa rede incluiria acompanhamento psicológico contínuo, acesso prioritário à educação
e suporte social para os órfãos e avós, além de debater o endurecimento das penas
para feminicidas, visando uma solução abrangente para a tragédia que afeta inúmeras
famílias.

## Perguntas Frequentes (FAQ)

### Qual a importância do Dia dos Avós no contexto do feminicídio?

O Dia dos Avós, celebrado em 26 de julho, serve como um lembrete da dedicação desses
familiares que, em muitos casos de feminicídio, assumem a árdua tarefa de criar 
e sustentar seus netos órfãos. A data ressalta a necessidade de apoio e reconhecimento
a esses avós, que se tornam pilares de reconstrução familiar em meio ao luto.

### Como a Lei nº 14.717/2023 beneficia os órfãos de feminicídio?

A Lei nº 14.717/2023 garante uma pensão especial para filhos e dependentes menores
de 18 anos de idade de vítimas de feminicídio. Esse benefício, regulamentado pelo
Decreto nº 12.636/2025 e administrado pelo INSS, oferece um auxílio financeiro essencial
para ajudar na subsistência e criação desses órfãos, mitigando parte das dificuldades
materiais após a perda da mãe.

### Além da pensão, que tipo de suporte André Moura defende para essas famílias?

André Moura defende a implementação de uma rede integrada de amparo multidisciplinar.
Esta rede inclui acompanhamento psicológico contínuo para crianças, adolescentes
e avós, acesso prioritário à educação de qualidade e suporte social adequado. O 
objetivo é oferecer um suporte completo que vá além do financeiro, garantindo a 
recuperação emocional e o desenvolvimento pleno dos órfãos e o suporte aos avós 
acolhedores.

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