Relator é a favor da cassação de Belivaldo Chagas e Eliane Aquino

Desde o início desta segunda-feira, 19, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral julga a ação da Procuradoria Regional Eleitoral, que pede a anulação da eleição do governador Belivaldo Chagas (PSD) e da vice-governadora Eliane Aquino (PT).

O desembargador, Diógenes Barreto, apresentou voto pela cassação do mandato do governador e vice. O desembargador acompanhou manifestação do Ministério Público Eleitoral, órgão vinculado ao Ministério Público Federal, pelo entendimento de que as ações realizadas pelo governador antes do pleito eleitoral de 2018 se configuraram como abuso de poder político, que contribuiu para desestabilizar o processo eleitoral.

Além cassação do mandato, o desembargador votou pela inelegibilidade de Belivaldo Chagas por um período de oito anos. A inelegibilidade não afeta a vice Eliane Aquino, conforme o voto do relator.

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