São Cristóvão fora do seguro-defeso e pescadores sentem dificuldades

O litoral nordestino tem sofrido com o desastre ambiental que deixou as praias com gravíssimas manchas de óleo. Os pescadores, que vivem da pesca, estão com grandes dificuldades para obter sua renda.

Devido a esta situação, a Instrução Normativa Nº 52, de 25 de outubro de 2019, prevê que pescadores recebam até duas parcelas do seguro-defeso durante o período de 1º a 30 de novembro do ano de 2019.

Todavia, segundo relatos do Coronel Rocha em uma de suas redes sociais, São Cristóvão está fora do seguro-defeso e os pescadores vêm sofrendo as consequências. Confira a publicação feita pelo pré-candidato a prefeito da cidade:

“Na tarde de hoje, 30 de outubro, comparecemos a Colônia de pescadores de São Cristóvão, de lá seguimos para o povoado Pedreira. A comunidade local vive em sua maioria da pesca. Ouvimos pescadores e marisqueiras. A situação é preocupante, pois segundo os pescadores, o local onde realizam a pesca, foz do rio Vaza Barris, foi atingido pelas manchas de óleo que surgiram recentemente no litoral nordestino. As marisqueiras afirmaram que encontram dificuldade em vender seus mariscos nos mercados de Aracaju e São Cristóvão, sob a alegação dos clientes de que os produtos podem estar contaminados. Comparecemos juntamente com o engenheiro ambiental Ramiro Ferreira, Sr. Vitor presidente do sindicato dos pescadores e o Sr. Romeu, tesoureiro do sindicato”.

 

Confira a Nota da PMSC: 

A prefeitura de São Cristóvão repudia a informação da colônia de pescadores Z2 de que a gestão teria interferido na possibilidade de antecipação de pagamento de seguro-defeso aos pescadores e catadores do município.

A gestão esclarece que o benefício seguro-defeso é pago pelo governo federal, por meio do INSS, sem interferência da Prefeitura ou de qualquer Secretaria Municipal. A Prefeitura lamenta, ainda, que um problema ambiental com consequências sanitárias e econômicas, esteja sendo usado com fins políticos, com distorções de informações.

O trabalho da Prefeitura de São Cristóvão, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e da Defesa Civil Municipal, é monitorar A mancha de óleo, que atinge Sergipe, nos limites do município. A fiscalização está sendo realizada desde o início deste mês. No último dia 17, técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Pesca (Semap) juntamente com a Administração Estadual de Meio Ambiente (Adema) realizou fiscalização para mapeamento da mancha de óleo nos limites do município. A equipe percorreu a extensão do Rio Vaza-Barris com o objetivo de identificar vestígios de vazamento de óleo e possíveis danos ambientais.

Na ocasião, o analista ambiental e engenheiro civil da Adema, Antoneli José Pereira, informou que o monitoramento das áreas ocorre diariamente e que equipamentos de contenção serão instalados nos rios Piauí, Piauitinga, Japaratuba, Real, Sergipe, Vaza-Barris e São Francisco.

Nesta sexta-feira, dia 01, será realizada outra vistoria técnica ao estuário do rio Vaza Barris pelas equipes da Semap, Defesa Civil de São Cristóvão e de Aracaju e Adema. É importante ressaltar que monitoramento, análise de material e relatório situacional são realizados pelos governos estadual e federal, por meio da Adema, Ibama e Mapa. A prefeitura Municipal faz o acompanhamento, mas não possui corpo técnico especializado para emissão de parecer.

Seguro-defeso

Na última quarta-feira (23), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) anunciou o pagamento de uma parcela do seguro-defeso em novembro para cerca de 60 mil pescadores artesanais afetados pelo vazamento de óleo no litoral do Nordeste. O governo federal vai destinar R$ 59,9 milhões para o pagamento do benefício aos pescadores da área marinha.

Terão direito ao benefício os pescadores artesanais que receberam seguro-defeso neste ano e trabalham nas áreas atingidas pelo óleo, conforme mapeamento do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Durante o período de reprodução das espécies, em que os pescadores não podem trabalhar, é pago um salário mínimo por mês de defeso. O seguro defeso varia de três a cinco meses por ano, dependendo da área de pesca e da espécie. O pagamento é feito pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

 

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