O Senado aprovou projeto de lei (PL 542/2021) que institui no calendário das escolas de educação básica públicas e privadas semana dedicada à saúde mental.
A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394, de 1996) e determina a realização de palestras, debates e atividades lúdicas entre as ações a serem executadas.
O autor, senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO), apresentou o projeto com base no aumento dos casos de ansiedade e depressão ocorridos em razão da pandemia de covid-19.
Fonte: Agência Senado