Pular para o conteúdo
Início » SMTT participa de reunião para discutir Marco Legal do Transporte Público

SMTT participa de reunião para discutir Marco Legal do Transporte Público

O superintendente municipal do Transporte e Trânsito (SMTT) e presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana, Renato Telles, participou, nesta quinta-feira, 4, de mais uma reunião do Fórum Consultivo de Mobilidade Urbana para discutir as propostas que irão integrar o Marco Legal da Política Nacional do Transporte Público Coletivo.

Essa foi a terceira reunião ordinária do Fórum que foi constituído em setembro de 2021, por decreto federal, para assessorar o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) em temas relativos à mobilidade urbana.

Participam também do fórum a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana, a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPtrilhos), entre outros.

“As reuniões são extremamente importantes porque é nesse espaço onde são apresentadas propostas e soluções para a construção do Marco Legal do Transporte Público Coletivo. O Marco será a lei que irá regulamentar, estruturar e padronizar tudo que envolve o transporte público no país. E é também a partir da elaboração do Marco Legal que ficará definido o papel da União, Estados e Municípios”, explica Renato Telles.

Ele ressalta, ainda, que o Marco Legal é a solução duradoura e definitiva para a melhoria do transporte coletivo no país.

“No fórum, se discute como trazer o serviço público de transporte coletivo para o centro da Política de Mobilidade Urbana, levando em consideração transparência, formas de custeio e contratação, e receitas extra tarifárias do sistema de transporte, por exemplo. Com a construção do Marco Legal, se busca uma solução duradoura e definitiva para o transporte público do país”, afirma o superintendente.

Imprensa 24h

Notícias de Aracaju, Sergipe e do Brasil

Instagram

Facebook

Twitter