STJ veda mandado de segurança coletivo para exclusão de benefícios de ICMS
STJ veda uso de mandado de segurança coletivo por sindicatos para exclusão de benefícios fiscais de ICMS na base de cálculo de tributos federais.
Prefeitura de Manaus abre 40 vagas na saúde com salários de até R$ 4,6 mil
Prefeitura de Manaus abre 40 vagas para a Fundação Dr. Thomas com salários de até R$ 4,6 mil. Inscrições ocorrem em setembro de 2026.
Impeachment de Alexandre de Moraes reacende debate sobre limites e responsabilidade no STF
Discussão sobre impeachment de Alexandre de Moraes levanta questões sobre se o Senado protege o cargo ou a pessoa do ministro no STF.
Antissindicalismo migra para a advocacia e ameaça o acesso à Justiça
O antissindicalismo migrou para a advocacia trabalhista. Entenda como o estigma e a deslegitimação ameaçam o acesso à Justiça e a representação legal.
Regulação do gás natural: o desafio de evitar a dupla remuneração de gasodutos
Entenda o debate regulatório sobre a remuneração de gasodutos no Brasil e como evitar a cobrança duplicada na tarifa de gás natural.