O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jeferson Andrade (PSD), comemorou hoje (11) os resultados dos cem dias no comando da Alese. “Foi um período de muito trabalho e resultados positivos alcançados pelo desempenho político e legislativo de todos os integrantes do nosso colegiado”, avaliou.
Jeferson, que assumiu a presidência da Alese em 1º de fevereiro, destacou a intensidade, oportunidade e qualidade dos debates. “Debatemos assuntos importantes, tivemos várias audiências públicas com temas relevantes para a sociedade, abrimos ainda mais a Casa à participação popular e democrática e aprovamos projetos de lei do mais alto interesse da nossa população”, disse.
Ele apontou os investimentos na modernização administrativa como outro ponto positivo desses cem dias. “A gente tem modernizado as estruturas administrativas da Alese, com o emprego de tecnologia, como no caso dos processos legislativos, para facilitar o acesso da população à informação pública, fortalecendo assim a transparência legislativa”, assinalou.
O presidente da Alese cumprimentou os colegas de Parlamento pelo desempenho pessoal e coletivo. “Há os deputados novos, muito preparados. E há os antigos, muito qualificados. Juntos, constroem a história e a boa imagem da Casa”, ressaltou.
QUESTÕES CRUCIAIS
Nesses cem dias, os deputados estaduais se debruçaram sobre questões cruciais para a vida dos sergipanos e para o futuro do Estado. Projetos de lei, audiências públicas, e palestras movimentaram o Plenário e a Sala das Comissões nesse período.
Entre março e abril, os deputados mergulharam na discussão de um pacote de projetos de lei enviados pelo Poder Executivo para atualizar e modernizar a legislação estadual com o objetivo de transformar o Estado em um ambiente atrativo para os negócios com vistas ao desenvolvimento econômico e social de Sergipe.
Entre essas proposituras, que acabaram aprovadas pela Alese, estavam a redução da alíquota do ICMS de 22% para 19%, a criação da Agência Sergipe de Desenvolvimento, a criação do Programa de Parcerias Estratégicas (PPE) e o fortalecimento do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza, com a adição de mais recursos oriundos da alíquota do ICMS de produtos considerados supérfluos.
Leis propostas pelos deputados também acabaram sancionadas pelo governador do Estado. Foi o caso da política estadual de Canabis para uso terapêutico, de autoria do deputado Luciano Pimentel (Progressistas). Outro exemplo foi a isonomia na premiação em dinheiro para homens e mulheres em competições esportivas, de autoria do deputado Marcelo Sobral (União Brasil).
As audiência públicas ou palestras articuladas pelos deputados levaram à Alese, de fevereiro para cá, discussões sobre temas como intolerância religiosa, efeitos das mudanças climáticas, autonomia para pessoas com Síndrome de Down e desenvolvimento da pesca artesanal em comunidades tradicionais do Estado.
Fora da Assembleia, deputados também se lançaram a eventos e visitas voltados à promoção do desenvolvimento sergipano. Em São Paulo, viram a estratégia montada pelo governo de Sergipe parar atrair investimentos nacionais e estrangeiros ligados à cadeia produtiva de óleo e gás. E, em Recife, conheceram o Porto Digital, ambiente de tecnologia e inovação que pode inspirar o modelo sergipano de desenvolvimento tecnológico.