Estão abertas, a partir desta sexta-feira, 10 de janeiro, as inscrições para o 6º Edital de Emendas Participativas do senador Alessandro Vieira (MDB/SE). O edital, que vai até o dia 20 de janeiro, tem como objetivo apoiar Guardas Municipais e Organizações de Assistência Social de todo o estado de Sergipe, promovendo a segurança pública e o apoio social. As inscrições podem ser feitas diretamente pelo site oficial Emendas Participativas.
Nesta primeira etapa, o foco está em projetos que melhorem a segurança nas respectivas áreas das Guardas Municipais, além de iniciativas voltadas à assistência das populações mais vulneráveis. Em breve, o senador Alessandro Vieira também lançará novos editais temáticos para as áreas de educação, saúde e agricultura.
“Essa é uma forma de fortalecer a democracia participativa, garantindo que as necessidades da população sejam atendidas de forma eficiente”, explicou Alessandro Vieira. O senador ainda destacou que essa iniciativa busca promover um espaço de diálogo entre as instituições e a sociedade, permitindo que os recursos sejam direcionados de forma mais acertada e direta para quem mais precisa.
As Guardas Municipais poderão submeter projetos com valor de até R$ 200.000,00, voltados à aquisição de materiais permanentes ou veículos. Para participar, a Guarda deve estar em operação há pelo menos seis meses e contar com um Termo de Anuência assinado pelo prefeito local. As propostas serão analisadas tecnicamente entre os dias 21 e 23 de janeiro e, em seguida, abertas à votação popular de 31 de janeiro a 10 de fevereiro.
Já as Organizações de Assistência Social poderão submeter projetos de custeio entre R$ 50.000,00 e R$ 100.000,00. Elas devem estar inscritas no Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social (CNEAS) e possuir capacidade técnica para a execução dos projetos propostos.
O senador Alessandro Vieira enfatizou a importância da transparência durante todo o processo, garantindo que cada recurso investido seja utilizado de forma responsável e que beneficie as comunidades sergipanas. Para mais informações sobre o edital e as condições de participação, acesse o site oficial.
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