O ex-deputado federal André Moura (União Brasil-SE), atual secretário de Governo do Rio de Janeiro e pré-candidato ao Senado por Sergipe, **reforçou sua defesa pela redução da maioridade penal** e pela castração química para estupradores. A manifestação ocorre em resposta ao recente estupro coletivo de uma adolescente de 17 anos em Copacabana, incidente que reacendeu o debate sobre a legislação penal brasileira.
O crime, ocorrido em 31 de janeiro, chocou o país e, segundo investigações policiais, envolveu cinco suspeitos: quatro adultos (18 e 19 anos) e um menor de 17 anos, apontado como o mentor intelectual da ação. Em sua fala, Moura criticou veementemente a legislação brasileira, que, em sua visão, “protege criminosos e abandona vítimas”.
O Argumento Pelo Rigor da Lei
O político sergipano, que coordena o programa Segurança Presente no Rio, destacou a perplexidade com o envolvimento do menor. “O arquiteto do crime, o arquiteto do mal, tem apenas 17 anos. Ele premeditou tudo sabendo que, no Brasil, infelizmente a lei ainda passa a mão na cabeça de menores”, afirmou, sublinhando a necessidade de uma revisão profunda no Código Penal.
Histórico Legislativo e Visão Para o Senado
André Moura não é novato no debate sobre o endurecimento das penas. Durante seu mandato na Câmara dos Deputados, ele foi um dos principais articuladores de projetos que visavam punições mais severas para adolescentes infratores em casos de **crimes hediondos**. “Lutei por punições mais severas e a Câmara aprovou um projeto de minha autoria que reduz a maioridade para 16 anos nesses casos. Com a minha saída, essas pautas travaram, e o resultado é a impunidade que vemos hoje”, relembrou, em declarações acompanhadas de perto pelo Imprensa 24h.
De olho em uma eventual vaga no Senado Federal, o ex-deputado elegeu a **redução da maioridade penal** e a **castração química** como bandeiras prioritárias. O objetivo, segundo ele, é coibir a reincidência de agressores sexuais e acabar com a impunidade, priorizando a proteção das vítimas sobre os agressores.
Para Moura, a idade cronológica não pode ser um escudo para atos de extrema crueldade. “Quem tem idade para premeditar um estupro em bando e destruir a vida de uma mulher tem de ir para a cadeia, independente da idade. Basta de injustiça!”, concluiu, reforçando a urgência de mudanças na legislação para combater a criminalidade.
O Imprensa 24h segue acompanhando os desdobramentos deste importante debate nacional, comprometido em levar aos leitores de Sergipe e do Brasil informações precisas e análises aprofundadas sobre temas que impactam diretamente a segurança e o futuro da sociedade.