A Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou o PLC 05/2025, garantindo promoções mais rápidas e ampliação de vagas para oficiais da Polícia Militar. Veja os detalhes da medida e depoimentos da tropa.
AAssembleia Legislativa de Sergipe (Alese)aprovou nesta terça-feira, 19, oProjeto de Lei Complementar (PLC) n⁰ 05/2025, que altera dispositivos da Lei Complementar n° 277/2016 e da Lei nº 7.823/2014. A medida visagarantir maior fluidez na carreira militare corrigir distorções no quadro de oficiais e praças da Polícia Militar do Estado de Sergipe.
Com a aprovação, o tempo mínimo de serviço exigido para a promoção de soldado a cabo passa de dez para nove anos. Segundo o Governo do Estado, a mudança busca reduzir o maior interstício existente nas promoções da corporação, beneficiando militares que ingressaram no concurso de 2018 e também os do recente certame, que incorporará 300 novos soldados.
Além disso, a proposta amplia o número de vagas para os postos de 1º e 2º tenentes, corrigindo um excedente de 81 oficiais na administração que vinha travando a ascensão de subtenentes. Em agosto de 2024, 19 aspirantes não foram promovidos a 2º tenente por falta de vagas, afetando também os cerca de 150 aprovados no último concurso para o Curso de Formação de Oficiais (CFO).
O governadorFábio Mitidieridestacou, em mensagem ao Legislativo, a importância da medida paravalorização da tropae equilíbrio na progressão da carreira. “Trata-se de uma propositura de grande importância para a corporação, que aperfeiçoa o mecanismo da promoção por tempo de serviço e corrige gargalos que vinham comprometendo o fluxo regular das carreiras. Com essas alterações, asseguramos justiça na ascensão profissional e melhores condições de serviço para a segurança pública de Sergipe”, afirmou o governador.
O subtenenteFreire, com 35 anos de atuação na corporação, classificou a aprovação do projeto como um marco histórico. “Havia um travamento que fazia com que o subtenente jamais chegasse ao posto de segundo tenente. Com isso, posso dizer que estou realizando meu sonho que é ser oficial da Polícia Militar do Estado de Sergipe. Quero agradecer a Deus, ao governador Fábio Mitidieri, ao secretário João Eloy e ao comandante coronel Alexsandro Ribeiro”, declarou.
O subtenenteGisleyreforçou que a medida traz motivação e reconhecimento para toda a tropa. “Nós, policiais militares, que tanto lutamos e batalhamos para colocar a nossa instituição no lugar de destaque que ela merece, ficamos lisonjeados. Agradecemos a todas as autoridades, guiadas por nosso Deus, que fizeram justiça ao garantir o fluxo de promoção regular”, enfatizou.
Já o subtenenteMarcosdestacou a relevância do projeto para fortalecer a categoria e reforçar o compromisso do Governo com a Polícia Militar. “Antes da proposta, o clima entre a tropa era de grande apreensão. O bloqueio das promoções gerava frustração, pois muitos militares já aptos viam seus esforços não serem reconhecidos. Graças a Deus, o governador atendeu às expectativas e trouxe motivação à corporação”, ressaltou.
Com a aprovação do PLC 05/2025, oGoverno de Sergipereafirma o compromisso devalorizar os profissionais da segurança pública, garantindo dignidade na carreira militar e promovendo melhores condições de atuação em benefício da sociedade.
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