Assembleia Legislativa de Sergipe entra em recesso parlamentar e retorna com sessões no dia 1º de agosto. Veja o que muda no Imprensa 24h.
A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) entrou em recesso parlamentar e retomará suas atividades legislativas no dia 1º de agosto, conforme previsto na Constituição do Estado de Sergipe. O recesso faz parte do calendário anual da Casa e ocorre entre os dois períodos legislativos.
Atualmente, o intervalo é de 55 dias, resultado direto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 04/2019, aprovada pela Alese, que reformulou o artigo 51 da Constituição Estadual. Antes da mudança, o recesso era de 90 dias. A medida teve como objetivo alinhar os trabalhos do Legislativo estadual ao calendário seguido pelo Congresso Nacional.
Com a alteração, os períodos legislativos passaram a ser de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro. Antes da PEC, as sessões ordinárias ocorriam de 15 de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 15 de dezembro, o que representava menor tempo de atuação parlamentar durante o ano.
Mesmo durante o recesso, a estrutura administrativa da Alese permanece em funcionamento. Além disso, o Regimento Interno da Casa prevê a atuação de uma Comissão Representativa, formada por parlamentares, que pode ser convocada para deliberar em situações de urgência.
A redução do recesso parlamentar foi um avanço importante para a produtividade e transparência do Legislativo sergipano. A proposta reforça o compromisso dos deputados estaduais com uma atuação mais presente e alinhada com as demandas da população.
O Imprensa 24h seguirá acompanhando o cenário político do estado, trazendo em agosto a cobertura completa do retorno das sessões e das principais pautas que estarão em discussão no segundo semestre de 2025.
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