Capital sergipana alcança o segundo lugar no Ranking de Competitividade dos Municípios 2023, graças a medidas da Prefeitura e parceria com a Junta Comercial.
A cidade de Aracaju se destaca no cenário nacional quando o assunto é a agilidade e rapidez no processo de abertura de novas empresas. Segundo o Ranking de Competitividade dos Municípios 2023, a capital sergipana ocupa a segunda posição entre as cidades brasileiras onde é possível abrir um novo negócio no menor tempo, ficando atrás apenas de Maringá (PR), que está na primeira colocação. No mês de agosto deste ano, o tempo médio de abertura de empresas em Aracaju chegou a impressionantes 2 horas e 6 minutos, representando uma redução significativa de 58% em comparação com o mesmo período do ano anterior, quando o tempo médio era de 5 horas e 6 minutos.
Facilitando o Empreendedorismo
A maior parte desse sucesso pode ser atribuída às diversas ações implementadas pela Prefeitura de Aracaju. Investimentos em tecnologia e mudanças na legislação municipal, resultantes do diálogo com a Câmara Municipal de Aracaju, têm simplificado os procedimentos e reduzido a burocracia na abertura de empresas na cidade.
Segundo o secretário municipal da Fazenda, Jeferson Passos, a regulamentação da Lei da Liberdade Econômica, por meio do Decreto nº 6.676 / 2022, foi uma das primeiras medidas adotadas pela gestão. Esse decreto classificou as empresas como de baixo e médio risco, permitindo procedimentos mais simplificados e ágeis de abertura.
Além disso, houve uma reestruturação dos processos, eliminando etapas desnecessárias e a adoção de um sistema informatizado para gerenciar os procedimentos de abertura, integrado com a Junta Comercial. Um exemplo notável dessa simplificação é a análise de viabilidade, que agora ocorre automaticamente no município de Aracaju.
Resultados Positivos para a Economia e o Emprego
Essa maior agilidade na abertura de empresas tem impulsionado a geração de empregos em Aracaju. No mês de agosto, a cidade registrou a abertura de 1.162 empresas e a extinção de 610, resultando em um saldo positivo de 552. Segundo Jeferson Passos, essa agilidade não se limita à abertura, mas se estende ao encerramento e a outras alterações contratuais e cadastrais, criando um ambiente de negócios propício ao surgimento de novas empresas e empregos.
Tecnologia e Mudanças na Legislação
A Prefeitura de Aracaju tem investido em tecnologia e dialogado com a Câmara Municipal para simplificar a legislação. Esses esforços incluem melhorias na infraestrutura tecnológica, armazenamento de dados e processamento, resultando em sistemas informatizados que funcionam 24 horas por dia de forma ágil.
A atualização da Lei da Liberdade Econômica por meio do Decreto nº 6.943 / 2022 permitiu a abertura de empresas em espaços inovadores, como apartamentos e residências. A cidade também implementou um sistema de integração municipal, envolvendo órgãos como a Vigilância Sanitária e o Meio Ambiente, agilizando a liberação de eventos e outros procedimentos.
Parceria com a Junta Comercial
A colaboração entre a Prefeitura de Aracaju e a Junta Comercial do Estado de Sergipe (Jucese) tem sido fundamental. O Portal Agiliza, totalmente digital, agiliza a análise de viabilidade e outros procedimentos. A consulta prévia de endereço, por exemplo, leva apenas 19 minutos em setembro, facilitando a vida dos empreendedores.
Jocelda Araujo Santos Fonseca, presidente da Jucese, destaca que a agilidade na abertura de empresas estimula o comércio local e atrai mais negócios para Aracaju. A cidade lidera em quantidade de processos iniciados, totalizando 18.180 em 2023. O próximo passo será avançar nas licenças, garantindo que as empresas funcionem com eficiência.
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