O Terminal Pesqueiro de Aracaju, uma infraestrutura estratégica para a economia sergipana, foi arrematado nesta terça-feira, 3, em um leilão realizado na Bolsa de Valores de São Paulo (B3). Este passo fundamental marca a concessão da unidade, sob a gestão do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), à empresa BPJ Distribuidora LTDA, que terá o direito de explorar o terminal por duas décadas, com a expectativa de significativos investimentos para sua modernização e plena operação.
A aprovação da proposta da BPJ Distribuidora LTDA representa um avanço no processo federal de desestatização, visando revitalizar e impulsionar o setor pesqueiro local. A concessão por 20 anos projeta um futuro de modernização e eficiência para o terminal, que desempenha um papel vital na cadeia produtiva do pescado em Sergipe.
Impacto e Perspectivas para Sergipe
Para Zeca da Silva, secretário da Agricultura e Pesca de Sergipe, o leilão é uma etapa crucial na modernização da infraestrutura pesqueira estadual. ‘Terá impacto direto no fortalecimento da cadeia produtiva do pescado, na geração de emprego e renda e no desenvolvimento econômico de Sergipe, especialmente em Aracaju’, destacou. O próximo passo, segundo o secretário, será uma reunião estratégica com a empresa vencedora e o superintendente Federal da Pesca em Sergipe, Everton Siqueira, para alinhar o planejamento de revitalização da estrutura.
A importância do evento foi sublinhada pela presença de diversas autoridades. O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, e o secretário Zeca da Silva acompanharam o leilão. Estiveram presentes também Clecius Nerby, coordenador-geral de Infraestrutura e Fomento do MPA e presidente da Comissão Especial de Licitação dos Terminais Pesqueiros; Adauto Almeida, coordenador do MPA e membro da comissão; Edipo Araujo, secretário-executivo do MPA; e Everton Siqueira, superintendente Federal da Pesca em Sergipe. A presença de representantes de alto escalão do Ministério da Pesca e Aquicultura e do governo estadual ressalta o compromisso com o projeto, conforme apurado pelo Imprensa 24h.
Uma Trajetória de Desafios e Retomadas
Início e Interrupções da Obra
A história do Terminal Pesqueiro Público de Aracaju remonta a 2015, quando o Governo de Sergipe iniciou sua construção. Contudo, a obra enfrentou significativas interrupções devido a atrasos nos repasses de recursos por parte do Governo Federal. Em 2020, a então Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura chegou a anunciar a inclusão da finalização do terminal no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), mas os recursos destinados à aquisição de equipamentos foram contingenciados, impedindo a conclusão nesta fase.
Retomada Federal e o Papel do PPI
Em 2022, com o encerramento do convênio, o terminal foi formalmente devolvido ao Governo Federal, que assumiu a responsabilidade pela obra, uma vez que estava localizado em terreno da União. A recriação do Ministério da Pesca em 2023 foi um marco para a retomada do processo de finalização, sendo novamente incluído no PPI. O Tribunal de Contas da União (TCU) concedeu a autorização para a desestatização dos terminais de pesca, incluindo o de Aracaju. O Ministério da Pesca, por meio da Superintendência Federal da Pesca em Sergipe, conduziu ativamente este processo. Vale ressaltar que, diante da demora e de leilões anteriores sem êxito, o governador Fábio Mitidieri chegou a propor, em reuniões em Brasília, que o Governo de Sergipe assumisse a estrutura, após ser equipada pelo Ministério, evidenciando o interesse estadual na solução.
A concretização deste leilão representa um novo capítulo para o Terminal Pesqueiro de Aracaju, prometendo modernização e desenvolvimento para a economia pesqueira local. O Imprensa 24h reafirma seu compromisso em acompanhar de perto os desdobramentos deste importante projeto, trazendo aos seus leitores informações precisas e relevantes sobre os impactos no estado de Sergipe.