Assembleia Legislativa de Sergipe aprova Projeto de Lei que cria a Semana Estadual de Conscientização e Defesa dos Direitos da Pessoa com Nanismo e o Dia Estadual de Combate ao Preconceito.
A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou o Projeto de Lei nº 104/2025, de autoria do deputado Marcelo Sobral, que institui a Semana Estadual de Conscientização e Defesa dos Direitos da Pessoa com Nanismo e cria o Dia Estadual de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo. A proposta, registrada sob o processo nº 2673/2025 e protocolo nº 2675, foi apreciada em 8 de maio e recebeu aprovação unânime dos parlamentares.
De acordo com o texto da lei, a Semana Estadual terá como objetivo promover debates, palestras e campanhas educativas voltadas para o respeito, inclusão social e valorização das pessoas com nanismo. Já o Dia Estadual de Combate ao Preconceito será um marco anual de mobilização para reforçar a luta contra a discriminação.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o nanismo é uma condição genética ou médica que resulta em baixa estatura, e atinge aproximadamente 1 a cada 25 mil pessoas no mundo. No Brasil, estima-se que milhares de pessoas vivam com a condição, enfrentando desafios de acessibilidade e inclusão.
O deputado Marcelo Sobral destacou a importância da iniciativa: “É fundamental dar visibilidade às pessoas com nanismo, assegurando seus direitos e combatendo qualquer forma de preconceito. Esta lei representa um avanço significativo para Sergipe”.
A aprovação da medida acompanha ações já existentes em outros estados brasileiros que também reconhecem oficialmente a luta das pessoas com nanismo. A expectativa é que escolas, órgãos públicos e entidades civis participem ativamente das atividades.
Mais informações podem ser acessadas diretamente no site oficial da Assembleia Legislativa de Sergipe, onde consta o andamento legislativo do projeto.
Com essa aprovação, Sergipe se posiciona de forma pioneira no Nordeste, fortalecendo a rede de proteção e conscientização sobre os direitos da pessoa com deficiência. O Imprensa 24h reforça seu compromisso em divulgar iniciativas que promovam a cidadania e combatam o preconceito em todas as esferas.
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