Assembleia de Sergipe vota empréstimo de US$ 120 milhões para reestruturação financeira do Estado
Introdução: A Assembleia Legislativa de Sergipe se prepara para deliberar sobre um importante Projeto de Lei nesta terça-feira (26), que autoriza o governo estadual a contrair um empréstimo de US$ 120 milhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). O objetivo é refinanciar dívidas anteriores e garantir uma economia significativa para os cofres públicos nos próximos anos.
Corpo da Matéria: O Projeto de Lei em pauta na Assembleia Legislativa de Sergipe representa um passo significativo na busca por uma reestruturação financeira do Estado. Sob a proposta, o governo estadual buscará um empréstimo de US$ 120 milhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), com garantias da União.
A iniciativa visa liquidar empréstimos anteriores contraídos junto ao Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco Regional de Brasília (BRB), que apresentam custos elevados de financiamento e prazos de pagamento relativamente curtos. Ao refinanciar essas dívidas com uma taxa de juros mais vantajosa e um prazo estendido de 20 anos, o Estado poderá economizar cerca de R$ 100 milhões ao longo das próximas duas décadas.
É importante ressaltar que esses empréstimos anteriores foram realizados em períodos de dificuldades financeiras, quando Sergipe não contava com a garantia da União devido à sua classificação na Capag B. No entanto, desde julho de 2021, o Estado recuperou essa capacidade de pagamento, permitindo o acesso a operações de crédito com garantias mais favoráveis.
Sarah Tarsila, secretária de Estado da Fazenda, destaca que a reestruturação do passivo estadual proporcionará não apenas uma economia nos pagamentos de juros, mas também uma melhoria no fluxo de caixa, possibilitando investimentos em políticas públicas e projetos estratégicos do governo.
Além dos benefícios financeiros, a operação também traz contrapartidas importantes exigidas pelo Bird, como ações nas áreas de meio ambiente, compras governamentais e sustentabilidade fiscal. O Estado se compromete a aumentar suas receitas próprias, limitar o crescimento das despesas e promover práticas sustentáveis em suas atividades.
A votação deste Projeto de Lei representa uma oportunidade crucial para Sergipe garantir estabilidade financeira e promover o desenvolvimento sustentável. Ao refinanciar suas dívidas e adotar medidas de responsabilidade fiscal e ambiental, o Estado demonstra seu compromisso com o futuro próspero e equilibrado.
A reprodução do conteúdo é permitida mediante a divulgação integral do URL https://imprensa24h.com.br/como fonte. Não são permitidas abreviações ou variações. O não cumprimento desta diretriz poderá resultar em processos legais conforme previsto pela lei.