Com o intuito de buscar soluções conciliadoras, que respeitem tanto o bem-estar animal quanto a segurança da produção rural, representantes do setor agropecuário, da proteção animal e do poder público se reuniram na última quarta-feira (11), em uma audiência pública realizada no município de Porto da Folha, no Alto Sertão de Sergipe. A iniciativa foi motivada pela crescente preocupação com os ataques de cães errantes a animais de produção, como bovinos e caprinos.
A audiência contou com a presença de representantes da Faese (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Sergipe), da Emdagro, de prefeituras da região, da Cooperativa Master Leite, da Universidade Federal de Sergipe – Campus do Sertão, da Câmara de Vereadores local, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, da OAB, de protetores de animais e da deputada estadual Kitty Lima, reconhecida por sua atuação em defesa da causa animal. Representando a parlamentar, a advogada e ativista Dra. Fabiane Oliva destacou a importância do controle populacional de cães e da adoção responsável como estratégias fundamentais para a prevenção de novos ataques.
Durante o encontro, foi proposta a construção de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a ser articulado junto ao Ministério Público Estadual — órgão competente para sua formalização — com o objetivo de reunir compromissos das instituições envolvidas. Também foram sugeridas, de forma consensual entre os participantes, a regulamentação de leis específicas, a criação de fundos municipais voltados à causa e a elaboração de diagnósticos técnicos que permitam mapear e enfrentar, de forma eficaz, a presença de cães errantes na região.
A deputada Kitty Lima, por meio de sua representante, reforçou que é possível equilibrar os direitos dos animais com as necessidades do campo por meio do diálogo e da responsabilidade compartilhada. “Esse é o caminho para políticas públicas verdadeiramente efetivas e humanas, tanto para os animais quanto para os produtores”, afirmou Dra. Fabiane.
A mobilização em Porto da Folha representa um exemplo de como diferentes setores da sociedade podem construir, de forma conjunta, respostas concretas a desafios complexos relacionados à convivência entre espécies, à saúde pública e ao desenvolvimento rural.
Fonte: Assessoria