O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Capela, realizará no dia 17 de maio, a partir das 9h, no plenário do Fórum Juiz Francisco Vieira de Andrade, situado na Rodovia Manoel Dantas, s/n, no município de Capela, uma Audiência Pública para discutir sobre a realização da “Rua do Fluxo” durante a Festa do Mastro (São Pedro de Capela).
O MPSE instaurou o Procedimento Administrativo nº 22.23.01.0016 para acompanhar a atuação da Prefeitura de Capela, em relação aos festejos juninos do ano de 2023.
> Público-alvo
A audiência será conduzida pelo Promotor de Justiça Rivaldo Frias e terá como público-alvo, além da comunidade, representantes de organizações não governamentais, movimentos sociais, entidades sindicais, membros da iniciativa privada, instituições acadêmicas e de pesquisa.
> Manifestações
As manifestações dos presentes devem ser precedidas de inscrição, realizadas até o dia 16 de maio de 2023, às 14h, pessoalmente na Promotoria de Justiça de Capela ou por meio do e-mail capela@mpse.mp.br, com a identificação do manifestante (nome completo, RG e cópia de comprovante de residência) e serão realizadas pelo tempo máximo de 10 minutos. Serão admitidas inscrições no dia do evento, a serem realizadas antes do seu início, apenas se as inscrições prévias não tiverem atingido o número de 10 inscritos.
As autoridades públicas presentes poderão se manifestar pelo tempo máximo de 10 minutos, também mediante prévia inscrição e identificação. Os órgãos públicos e demais pessoas jurídicas poderão se manifestar por meio de um único representante, pelo tempo máximo de 15 minutos. A eventual realização de debates presenciais entre os presentes que se manifestarem será regulada pelo Promotor de Justiça presidente da Audiência Pública. O teor da Audiência Pública será registrado em ata que será amplamente divulgada, conforme normatização aplicável.