Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelam aumento de 14,9% nos casos de estupro e crescimento nos feminicídios no país. Especialistas destacam a importância da Lei Maria da Penha e apontam desafios na investigação e classificação dos crimes.
Um relatório recente divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) revelou números alarmantes sobre a violência contra meninas e mulheres no Brasil durante o primeiro semestre de 2023. A cada 8 minutos, uma menina ou mulher foi vítima de estupro, totalizando 34 mil casos registrados no período. Esse número representa um aumento significativo de 14,9% em comparação ao mesmo período do ano anterior.
Os dados compilados pelo FBSP indicam que, além do aumento nos casos de estupro, os feminicídios e homicídios femininos também apresentaram crescimento, totalizando 722 casos de feminicídios e 1.902 homicídios de mulheres no primeiro semestre deste ano, um aumento de 2,6% em relação ao mesmo período de 2022.
Contrariando a tendência nacional de redução da violência letal, os números revelam uma falha persistente do estado brasileiro em proteger suas meninas e mulheres. O Monitor da Violência, em parceria com o G1 e o NEV-USP, destacou uma queda de 3,4% nos crimes contra a vida no país no mesmo período.
Isabela Sobral, supervisora do núcleo de dados do FBSP, enfatiza a importância da Lei Maria da Penha como um mecanismo crucial na prevenção do assassinato de mulheres. “A lei coloca o instrumento da medida protetiva de urgência, fundamental para prevenir a violência contra a mulher e o feminicídio. É crucial que essa ferramenta seja efetivamente utilizada”, afirmou Sobral.
A supervisora também destaca a necessidade de fortalecer a rede de atendimento e capacitar as polícias para um atendimento adequado às vítimas. Ela ressalta que muitas mulheres vítimas de feminicídio não possuíam medidas protetivas contra seus agressores.
Sobral destaca ainda a disparidade na classificação de feminicídios entre os estados, evidenciando a importância de capacitar os policiais para uma investigação eficaz. “A classificação depende da interpretação da autoridade policial, e há uma diferença considerável entre os estados na classificação desse crime”, explicou.
O estudo revela também a subnotificação dos casos de estupro, com dados de boletins de ocorrência em delegacias de Polícia Civil em todo o país. Devido a motivos diversos, como medo de registro, falta de compreensão do ocorrido ou situações envolvendo crianças e pessoas vulneráveis, os números de estupro podem ser ainda maiores.
Um estudo recente do Ipea estimou que apenas 8,5% dos estupros no Brasil são registrados pelas polícias e 4,2% pelos sistemas de informação da saúde. Considerando esse percentual para o ano de 2023, o FBSP estima que cerca de 425 mil meninas e mulheres tenham sido vítimas de violência sexual nos primeiros seis meses deste ano.
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