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Banco Central estuda novas normas de proteção ao consumidor e letramento financeiro

Banco Central estuda novas normas de proteção ao consumidor e letramento financeiro

Banco Central estuda novas normas de proteção ao consumidor e letramento financeiro

Banco Central foca em novas diretrizes para o mercado financeiro

O Banco Central (BC) está intensificando os estudos para a criação de novas normas voltadas à proteção do consumidor e ao fomento do letramento financeiro no país. A diretora de Cidadania e Supervisão de Conduta da autarquia, Izabela Correa, detalhou o posicionamento do regulador durante sua participação no Zetta Summit, realizado em Brasília nesta terça-feira (1º/9).

Segundo a diretora, a atuação do BC se divide em dois pilares fundamentais. O primeiro foca em normas que auxiliam o cidadão no processo de tomada de decisão, promovendo maior consciência sobre o uso do dinheiro. O segundo bloco trata da responsabilidade das instituições financeiras, tanto na oferta de crédito quanto no dever de promover a educação financeira de seus clientes.

Prevenção ao superendividamento e o impacto das apostas

A discussão sobre a responsabilidade das instituições financeiras ganhou contornos mais rígidos ao abordar o impacto das bets e o crescente endividamento das famílias. Izabela Correa reforçou que a Resolução Conjunta 8 do Banco Central já estabelece a obrigatoriedade de as instituições oferecerem educação financeira, considerando medidas preventivas contra o superendividamento.

A diretora foi enfática ao classificar como incoerente a prática de bancos que utilizam seus aplicativos para promover apostas esportivas. “Isso estabelece que é incoerente que uma instituição financeira, por exemplo, tenha um aplicativo e na página inicial daquele aplicativo ela esteja ofertando e fazendo propaganda de uma bet”, afirmou.

Estudos internos e internacionais citados pela diretora indicam uma correlação direta entre o hábito de apostar e o aumento do risco de inadimplência. Esse cenário tem motivado o Banco Central a aprofundar diálogos internos para aprimorar o arcabouço normativo, garantindo que as regras acompanhem a forma como os consumidores se relacionam com o sistema financeiro atualmente.

Perguntas frequentes

Quais são os dois pilares das novas normas do Banco Central?

As normas se dividem entre o suporte ao letramento financeiro para auxiliar nas escolhas do consumidor e a definição de responsabilidades das instituições financeiras na oferta de crédito e educação do cliente.

Por que o Banco Central critica a oferta de apostas em apps bancários?

O regulador considera a prática incoerente com o dever das instituições de promover a saúde financeira e prevenir o superendividamento, visto que apostas aumentam o risco de inadimplência.

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