A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou empréstimo de US$ 53,6 milhões para o programa Sergipe Digital. Projeto busca ampliar internet, modernizar serviços públicos e investir em energia limpa em Sergipe.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (26) a autorização para que o governo de Sergipe contrate um empréstimo de US$ 53,6 milhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), com garantia da União. A informação foi confirmada pela Agência Senado.
Com a aprovação da CAE, a mensagem (MSF 48/2025) segue para análise e votação no Plenário em regime de urgência. Caso seja autorizada, a operação financeira terá prazo máximo de 540 dias para ser concluída.
Objetivos do programa Conecta-se
Os recursos serão destinados ao programa Sergipe Digital, Conectado e Sustentável (Conecta-se), que pretende ampliar o acesso à internet, modernizar os serviços públicos e incentivar soluções de energia limpa em todo o estado.
Segundo o relator da proposta, senador Rogério Carvalho (PT-SE), o projeto tem potencial para transformar a infraestrutura tecnológica de Sergipe e aproximar a população do governo por meio de plataformas digitais integradas.
Entre as ações previstas estão:
Implantação de um anel digital de alta capacidade no interior;
Criação de plataformas digitais integradas para serviços públicos;
Desenvolvimento de sistemas de energia de baixo carbono.
Condições do financiamento
De acordo com a proposta, o financiamento terá contrapartida estadual de US$ 13,4 milhões, com prazo total de até 30 anos para pagamento e carência de até 66 meses.
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) emitiu parecer favorável, destacando que Sergipe cumpre as exigências legais para contrair o empréstimo, como os limites de endividamento e o cumprimento de gastos obrigatórios em saúde e educação.
Já a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) validou a legalidade do contrato, impondo como condição a comprovação da adimplência do estado e a assinatura de um contrato de contragarantia com a União.
O Imprensa 24h reforça que seguirá acompanhando a tramitação da proposta no Senado e trará novas atualizações sobre o impacto do programa Conecta-se para a população sergipana.
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