A Caixa Econômica Federal concluiu na última quinta-feira, dia 31, o pagamento da parcela de outubro do novo Bolsa Família, atendendo milhões de famílias em situação de vulnerabilidade. Beneficiários com o Número de Inscrição Social (NIS) de final 0 foram os últimos a receber o pagamento neste mês, que contempla valores adicionais em várias categorias, elevando o valor médio do benefício para R$ 678,46.
Com um investimento de R$ 14,03 bilhões neste mês, o Bolsa Família alcançou cerca de 20,73 milhões de famílias em outubro. O valor mínimo garantido pelo programa é de R$ 600, mas, graças aos adicionais, muitas famílias recebem valores superiores para atender às necessidades específicas de cada composição familiar.
Adicionais no benefício
O Bolsa Família oferece adicionais que aumentam o benefício de acordo com a composição da família. Para mães com bebês de até seis meses, o programa inclui um Benefício Variável Familiar Nutriz, com seis parcelas de R$ 50 para apoiar a alimentação infantil. Famílias com gestantes e filhos entre 7 e 18 anos recebem um acréscimo de R$ 50, enquanto famílias com crianças de até seis anos podem receber um adicional de R$ 150, ampliando o apoio às necessidades essenciais.
Consultas e datas de pagamento
Os pagamentos do Bolsa Família seguem o cronograma dos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem verificar datas de pagamento, valores e detalhes das parcelas pelo aplicativo Caixa Tem, que centraliza as informações das contas poupança digitais vinculadas ao banco.
Pagamentos unificados para regiões afetadas
Em outubro, beneficiários de estados e municípios afetados por desastres naturais receberam o Bolsa Família de forma unificada. Em 18 de outubro, famílias no Rio Grande do Sul, Amazonas e Acre, afetadas por enchentes e seca, tiveram o benefício antecipado independentemente do número do NIS. A medida também incluiu 62 municípios no Amazonas, 52 em Rondônia e 22 no Acre, além de cidades de São Paulo e Sergipe afetadas por incêndios e chuvas intensas.
Seguro Defeso e mudanças no Bolsa Família
Com a Lei 14.601/2023, que restaurou o Bolsa Família, o desconto do Seguro Defeso foi removido, beneficiando famílias que dependem da pesca artesanal e ficam impedidas de trabalhar durante a piracema, quando ocorre a reprodução dos peixes. Essa mudança visa proteger a renda dessas famílias durante os períodos em que não podem exercer sua atividade principal.
Regra de proteção garante apoio a quem consegue emprego
A regra de proteção do Bolsa Família, ativa desde junho do ano passado, permite que famílias que obtêm um emprego e melhoram a renda continuem recebendo 50% do benefício original por até dois anos, desde que a renda de cada integrante não ultrapasse meio salário mínimo. Cerca de 2,88 milhões de famílias estão sob essa regra em outubro, com valor médio de R$ 371,42, garantindo que a melhoria econômica não signifique perda abrupta do auxílio.
Controle de cadastros e combate a fraudes
A integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) permite uma gestão mais rigorosa, cruzando informações de renda e emprego formal. Em outubro, cerca de 200 mil famílias foram removidas do programa por possuírem renda acima do limite estabelecido. Em contrapartida, outras 400 mil famílias foram incluídas por meio de uma política de busca ativa, focada em identificar pessoas em situação de extrema vulnerabilidade que ainda não recebiam o benefício.
Auxílio Gás tem aumento em outubro
O Auxílio Gás também foi pago neste mês para as famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) com NIS final 0, oferecendo um benefício de R$ 104, valor que reflete 100% do preço médio do botijão de gás de 13 kg. O programa, que beneficia cerca de 5,5 milhões de famílias, foi garantido até 2026 após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição e atende, preferencialmente, mulheres chefes de família e vítimas de violência doméstica.