Calendário das eleições 2024 em Sergipe: Principais datas e prazos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o calendário das eleições 2024 em Sergipe, estabelecendo as principais datas para as Eleições Municipais. As eleições estão marcadas para 6 de outubro (1º turno) e 27 de outubro (2º turno, se necessário). Aqui estão os principais prazos e datas relevantes para candidatos, partidos e eleitores:

Prazos e Datas Importantes

• Convenções Partidárias e Registro de Candidaturas
  • 20 de julho a 5 de agosto: Realização das convenções partidárias para escolha de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador.
  • Até 15 de agosto: Prazo para registro das candidaturas na Justiça Eleitoral.
• Propaganda Eleitoral
  • 16 de agosto: Início da propaganda eleitoral.
  • 30 de agosto a 3 de outubro: Exibição do horário eleitoral gratuito em rádio e TV.
  • 11 a 25 de outubro: Propaganda eleitoral em rádio e TV para municípios com 2º turno.
• Vedação às Emissoras de Rádio e TV
  • A partir de 6 de agosto: Proibição de veicular pesquisa eleitoral identificável, propaganda política, tratamento privilegiado a candidatos e divulgação de programas com alusão a candidatos.
• Candidaturas Femininas e de Pessoas Negras
  • Até 20 de agosto: Divulgação dos percentuais de candidaturas femininas e de pessoas negras.
• Prestação de Contas
  • 9 a 13 de setembro: Envio da prestação parcial de contas.
  • 15 de setembro: Divulgação da prestação parcial de contas.
• Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas
  • Até 16 de setembro: Lacração dos sistemas eleitorais e programas de verificação.
• Prisão de Eleitores
  • A partir de 21 de setembro: Candidatos não poderão ser presos, salvo em flagrante delito.
  • A partir de 1º de outubro: Eleitores não poderão ser presos, salvo em caso de flagrante delito, cumprimento de sentença judicial por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto.
• Transporte de Armas e Munições
  • 5 a 7 de outubro: Proibição de transporte de armas e munições em todo o território nacional.
  • 26 a 28 de outubro: Proibição em razão do 2º turno.
• Realização das Eleições
  • 6 de outubro: 1º turno das eleições.
  • 27 de outubro: 2º turno, se necessário.
  • 19 de dezembro: Último dia para diplomação de eleitos.
• Fechamento do Cadastro Eleitoral
  • Até 5 de novembro: Suspensão do recebimento de solicitações de alistamento, transferência e revisão eleitoral.
• Prestação de Contas Final
  • Até 5 de novembro: Prestação de contas de campanha do 1º turno.
  • Até 16 de novembro: Prestação de contas do 2º turno, incluindo doações e gastos.
• Justificativa Eleitoral
  • Até 5 de dezembro: Justificativa da ausência no 1º turno.
  • Até 7 de janeiro de 2025: Justificativa da ausência no 2º turno.
• Outras Vedações
  • A partir de 30 de junho: Proibição de programas apresentados ou comentados por pré-candidatos.
  • A partir de 6 de julho: Vedações a nomeações, exonerações, contratações e participação em inaugurações de obras públicas por agentes públicos.

Resumo:

• Convenções: 20 de julho a 5 de agosto.
• Registro de Candidaturas: Até 15 de agosto.
• Propaganda Eleitoral: Início em 16 de agosto; Horário eleitoral gratuito de 30 de agosto a 3 de outubro.
• 1º Turno: 6 de outubro.
• 2º Turno: 27 de outubro (se necessário).
• Diplomação de Eleitos: Até 19 de dezembro.
• Fechamento do Cadastro Eleitoral: Até 5 de novembro.
• Prestação de Contas Final: Até 5 de novembro (1º turno) e 16 de novembro (2º turno).

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