A Câmara Municipal de Aracaju mediou, nesta terça-feira, 1º, uma reunião decisiva para buscar uma solução ao impasse financeiro entre a Prefeitura de Aracaju e o Instituto de Promoção e Assistência à Saúde de Servidores do Estado de Sergipe (Ipesaúde). O montante da dívida em discussão, que coloca em risco a continuidade do convênio, é estimado em cerca de R$ 18 milhões.
O encontro reuniu vereadores, representantes do Executivo municipal, gestores do instituto e lideranças sindicais. O objetivo central foi pacificar a relação entre as partes e garantir que os servidores públicos municipais não sofram interrupções na assistência à saúde. Durante as tratativas, a gestão municipal reconheceu a parcela do débito referente à contribuição patronal e aguarda agora uma proposta formal do Ipesaúde para o parcelamento dos valores.
Caminhos para a regularização do convênio
O presidente do Ipesaúde, Walter Gomes Pinheiro Júnior, detalhou que a dívida total engloba valores que já possuem decisão judicial definitiva, como um montante de R$ 2,6 milhões transitado em julgado em 2019, além de débitos acumulados desde 2020, referentes à contribuição sobre o 13º salário. O instituto busca agora uma composição para os valores incontroversos, enquanto as demais frentes seguem em análise jurídica.
O procurador-geral do Município, Hunaldo Mota, reforçou que a administração municipal mantém o compromisso com o pagamento e destacou o clima de colaboração alcançado na mesa de negociação. Segundo Mota, a expectativa é que a renovação do contrato ocorra de forma imediata, garantindo a continuidade do atendimento aos beneficiários enquanto as discussões sobre as parcelas de responsabilidade dos servidores seguem em pauta.
Papel do Legislativo na mediação de conflitos
O vereador Isac Silveira (União Brasil), que acompanhou a articulação, ressaltou que a iniciativa partiu de debates realizados no plenário da Casa. Para o parlamentar, o Legislativo cumpriu seu papel histórico de atuar como mediador em momentos de crise, separando as divergências entre o instituto e o município para priorizar o bem-estar do funcionalismo.
O líder da prefeita na Câmara, vereador Vinícius Porto (PDT), também celebrou o avanço das conversas. Ele pontuou que a presença dos sindicatos foi fundamental para trazer transparência e segurança aos trabalhadores. “Com bom senso e boa vontade, acredito que, dentro de uma semana, esse acordo será consolidado”, afirmou o parlamentar, reforçando que a prioridade é a manutenção do plano de saúde na rotina dos colaboradores.
Próximos passos da negociação
Uma nova reunião já foi agendada para a próxima terça-feira, 7, quando os envolvidos deverão apresentar e discutir a proposta definitiva de quitação dos valores patronais. Paralelamente, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Aracaju (Sepuma) continuará participando das tratativas sobre a parcela de responsabilidade dos trabalhadores, buscando um equilíbrio que respeite tanto a saúde financeira do Ipesaúde quanto a capacidade orçamentária dos servidores.
Perguntas frequentes
Qual é o valor total da dívida discutida?
Segundo o Ipesaúde, a dívida estimada entre o município e o instituto chega a aproximadamente R$ 18 milhões.
O que ficou decidido na reunião?
A Prefeitura reconheceu a dívida patronal e aguarda uma proposta de parcelamento do Ipesaúde. Uma nova reunião foi marcada para o dia 7 para finalizar o acordo.
O atendimento aos servidores será interrompido?
O objetivo das negociações, mediadas pela Câmara Municipal, é justamente evitar a interrupção do convênio e garantir a continuidade da assistência aos servidores.
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