Câmara de Aracaju aprova orçamento de R$ 4,6 bilhões para 2025 e aumento no remanejamento de recursos

A Câmara Municipal de Aracaju aprovou, nesta quarta-feira, o orçamento de R$ 4,6 bilhões para 2025, além de permitir o aumento do remanejamento de recursos para a nova gestão. Confira as principais emendas aprovadas e o discurso de despedida da prefeita eleita Emília Corrêa.

A Câmara Municipal de Aracaju (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (11), o orçamento para o ano de 2025, no valor de R$ 4,648 bilhões, além de importantes mudanças que impactam diretamente a gestão pública. Dentre as principais alterações, destaca-se o aumento no remanejamento de recursos, que passou de 30%, permitindo que a nova gestão da cidade faça ajustes no orçamento sem a necessidade de autorização prévia do Legislativo.

A medida, que fortalece a flexibilidade da gestão, foi discutida amplamente pelos vereadores e teve grande apoio na sessão de hoje. No total, os parlamentares apresentaram 63 emendas ao projeto de lei orçamentária, das quais 31 foram retiradas da pauta e 24 foram rejeitadas. Apesar disso, diversas emendas importantes foram aprovadas, assegurando avanços em áreas fundamentais.

Emendas Aprovadas:

• Emenda 01: De autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, visa a inclusão de um artigo que abre espaço para crédito suplementar ao Poder Legislativo, alcançando o limite de 4,5%.
• Emenda 03: Também da Comissão de Finanças, destina recursos para concurso público, reforma administrativa e a construção da nova sede da Câmara Municipal.
• Emenda 04: Garante que os recursos do Poder Legislativo obedeçam à receita de impostos e transferências da União, incluindo percentuais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
• Emenda 20 a 23: Apresentadas pela vereadora Sônia Meire, incluem reajustes no Piso Salarial Nacional para os profissionais do Magistério, Enfermagem, Agentes Comunitários de Saúde e Servidores Públicos da cidade.
• Emenda 58: De autoria do vereador Ricardo Marques, modifica o remanejamento de verba, permitindo uma maior flexibilidade no uso dos recursos, conforme estabelecido na Lei Federal nº 4.320/1964.

Além das deliberações orçamentárias, a prefeita eleita de Aracaju, Emília Corrêa, utilizou o pequeno expediente para fazer um emocionado discurso de despedida. A futura gestora da capital agradeceu aos colegas da oposição e situação, à imprensa, aos servidores da Câmara e reafirmou seu compromisso com a continuidade de um trabalho transparente e dedicado à população aracajuana.

O orçamento aprovado agora passará a nortear as ações e investimentos da Prefeitura de Aracaju em 2025, com foco em atender às demandas essenciais da cidade, desde saúde e educação até infraestrutura e segurança pública.

A aprovação do orçamento e das emendas marca um importante passo para a nova gestão e garante que os ajustes necessários possam ser feitos ao longo do ano, sem grandes obstáculos. A flexibilização do remanejamento de recursos também possibilita que a nova administração reaja de forma mais rápida às demandas imprevistas que possam surgir.