As investigações conduzidas pela Polícia Federal (PF) em relação ao alegado esquema de venda ilegal de joias oferecidas ao ex-presidente Jair Bolsonaro têm surtido efeitos significativos na esfera política. Na Câmara dos Deputados, um movimento pela criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para esclarecer o assunto tem ganhado força. Até esta segunda-feira (14), um total de 111 deputados já subscreveram o pedido de instauração da CPI, visando alcançar um total de 130 assinaturas até o fim da semana, conforme sinalizações de parlamentares.
Os deputados governistas Túlio Gadêlha (Rede-PE) e Rogério Correia (PT-MG) emergem como líderes na coleta de assinaturas, obtendo apoio inclusive de lideranças após a divulgação das ações da PF. Gadêlha enfatiza a acumulação de novos indícios a cada dia, reforçando a necessidade de investigar a fundo as conexões e o funcionamento do alegado esquema.
De acordo com Gadêlha, mesmo com as investigações em andamento no âmbito judicial, um movimento legislativo não deixa de ser relevante. “Se há implicações no cenário político, estas também devem ser debatidas no âmbito político. Os detalhes sobre o destino dos bens, a atuação dos políticos e autoridades envolvidos, todos esses são elementos de interesse público que justificam a análise parlamentar. A realização da CPI pode se dar de maneira colaborativa”, argumenta o deputado governista.
Para que a CPI seja efetivada na Câmara, é necessário o apoio de pelo menos 171 deputados, equivalente a um terço dos membros da Casa. Gadêlha salienta que, embora as investigações estejam progredindo no campo judicial, a atuação do Legislativo não deve ser negligenciada. “Uma coisa não exclui a outra. Se houve irregularidades, tanto no âmbito político quanto judicial, é fundamental que ambas as esferas investigativas se complementem.”
A Operação da PF, desencadeada na sexta-feira (11), contemplou quatro mandados de busca e apreensão. A ação tinha por objetivo coibir crimes de peculato e lavagem de dinheiro associados ao caso das joias presenteadas ao ex-presidente por governos estrangeiros. Os alvos foram o general Mauro César Lourena Cid, pai do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente do Exército Osmar Crivelatti e o advogado da família Bolsonaro Frederick Wassef.
As investigações apontam para a suspeita de venda de joias e presentes oficiais recebidos por Bolsonaro, envolvendo o uso da estrutura estatal para desviar bens de alto valor. De acordo com a PF, os envolvidos teriam vendido esses itens no exterior, utilizando a estrutura do Estado brasileiro.
Os relatórios da PF que embasaram a autorização dos mandados pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, expõem a venda de conjuntos de joias nos Estados Unidos e tentativas de leilão de outros bens. Pela primeira vez, o ex-presidente Bolsonaro é diretamente vinculado ao alegado esquema, mediante mensagens que indicam coordenação para entregar dinheiro em espécie a ele e a utilização do avião presidencial para transporte ilegal das joias.
Os investigadores também solicitaram a quebra de sigilo bancário e fiscal do ex-presidente Bolsonaro e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
O ministro Alexandre de Moraes aponta a existência de “determinação” por parte de Bolsonaro em relação ao esquema. A defesa do ex-presidente nega categoricamente qualquer apropriação ou desvio de bens públicos e destaca que Bolsonaro entregou as joias ao Tribunal de Contas da União (TCU) voluntariamente em março deste ano. A lista de itens devolvidos inclui abotoaduras, anel, relógio, caneta e masbaha, um objeto religioso.