Em uma sessão ordinária realizada nesta terça-feira, a Câmara Municipal de Aracaju (CMA) aprovou, em primeira discussão, o Projeto de Lei 102/2023, que visa garantir a preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de origem afro-brasileira na capital sergipana, bem como reconhecer e valorizar as comunidades de terreiros presentes no município. O autor do projeto é o vereador Professor Bittencourt, do PDT.
O projeto de lei é uma iniciativa que busca resgatar e enaltecer a rica herança cultural afro-brasileira, reconhecendo sua importância na formação da identidade nacional. Além disso, visa combater narrativas históricas de violência e discriminação que ao longo dos anos têm afetado as populações afrodescendentes no Brasil.
De acordo com o vereador Professor Bittencourt, “Somos culturalmente o resultado de uma mistura de culturas e referências de vários povos, entre eles os africanos. No entanto, eles vieram ao Brasil em uma condição absurda, que é a escravidão, e ao longo dos anos foram vítimas de uma narrativa de violência física e simbólica, desumanizando o homem e a mulher negra para justificar essa forma de dominação. Este projeto é um caminho para ajudar a desconstruir essas narrativas e ações que têm centenariamente dominado o Brasil e causado danos irreparáveis a essas comunidades.”
O Projeto de Lei 102/2023 agora aguarda mais duas votações na Câmara Municipal para ser definitivamente aprovado. Após a aprovação, ele seguirá para a sanção do prefeito Edvaldo Nogueira, que poderá transformá-lo em lei.
Reprodução autorizada mediante a divulgação da Fonte:https://imprensa24h.com.br