A Câmara Municipal de Aracaju aprovou projetos de lei voltados à saúde, cultura e inclusão social, fortalecendo políticas públicas na cidade. Confira todos os detalhes da sessão.
Na 73ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracaju, realizada nesta quarta-feira (10/09), vereadores analisaram oito projetos de lei que abrangem áreas essenciais como saúde, educação, cultura e inclusão social. A sessão, acompanhada pelo público e registrada pelo Imprensa 24h, marcou importantes avanços nas políticas municipais.
Entre os projetos aprovados em redação final, destaque para iniciativas na área de saúde. O PL nº 68/2024 – Escola Livre da Dengue, de autoria do vereador Breno Garibalde, institui um programa de conscientização nas escolas públicas de Aracaju sobre a prevenção à dengue. Já o PL nº 96/2025, apresentado pela vereadora Thannata da Equoterapia, estabelece capacitação obrigatória para profissionais da educação sobre epilepsia, visando identificar crises, fornecer primeiros socorros e promover inclusão de alunos diagnosticados, combatendo preconceitos.
No setor de cultura, foram aprovados projetos que fortalecem o patrimônio cultural da cidade. Entre eles, o PL nº 128/2024, que reconhece o Bloco Carnavalesco Saudoso Tuca como Patrimônio Cultural, e o PL nº 143/2024, que concede o mesmo status à Capoeira Angola e Regional. Outras iniciativas incluem a criação do Ano Cultural Prefeito Marcelo Déda (PL nº 16/2025) e a Semana da Criatividade, Inovação e Sustentabilidade (PL nº 128/2025), que será celebrada anualmente em 21 de abril.
Entre os projetos em primeira votação, a Câmara avaliou duas propostas de Breno Garibalde:
PL nº 306/2024, que reconhece a Associação Sergipana de Deficientes Visuais (ASDV) como entidade de utilidade pública, fortalecendo ações de inclusão social;
PL nº 81/2025, que prevê isenção total da taxa de inscrição em eventos esportivos para atletas de baixa renda cadastrados no CadÚnico ou em programas sociais do Governo Federal, incluindo corridas de rua, maratonas e provas de ciclismo.
O PL nº 81/2025 gerou questionamentos entre os parlamentares, que sugeriram ajustes, como a inclusão de parcerias entre os governos federal, estadual e municipal. O vereador Breno Garibalde destacou que o projeto já prevê a reserva de 5% das inscrições para cidadãos de baixa renda, apesar de não estar explicitado na ementa.
O Imprensa 24h reforça que a participação popular nas sessões é fundamental para a transparência e acompanhamento das políticas públicas municipais. Todas as proposições analisadas seguem trâmite legal e estão disponíveis para consulta no site oficial da Câmara Municipal de Aracaju: www.aracaju.se.leg.br.
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