O município de Canindé de São Francisco, em Sergipe, teve sua situação de emergência por estiagem reconhecida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), através da Defesa Civil Nacional. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (7), permitindo que a prefeitura solicite recursos federais para combater os efeitos da seca na região.
Com o reconhecimento, a administração local poderá requisitar apoio financeiro do governo federal para ações de defesa civil, que incluem a compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, entre outras medidas emergenciais.
De acordo com os dados divulgados pelo MIDR, o estado de Sergipe possui atualmente 12 reconhecimentos de emergência em vigor. Destes, sete são decorrentes de estiagem, quatro por seca e um por chuvas intensas.
Como os municípios podem solicitar recursos
As cidades que tiveram o reconhecimento federal de situação de emergência, como Canindé de São Francisco, podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após o envio dos planos de trabalho, a Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Se aprovados, o valor liberado é oficializado por meio de uma portaria publicada no DOU.
Para mais informações sobre o processo de solicitação de recursos, acesse o site oficial do MIDR e acompanhe as atualizações relacionadas à defesa civil no país.
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