Crescimento dos Casos de Estupro
De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, os casos de estupro notificados no ano passado chegaram a 74.930, representando 36,9 em cada grupo de 100 mil habitantes. Esse número é 8,2% maior do que o registrado em 2021, evidenciando uma preocupante tendência de aumento desse crime no país.
Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Um dado alarmante é que as crianças e adolescentes continuam sendo as maiores vítimas da violência sexual. A pesquisa revela que 10,4% das vítimas de estupro eram bebês e crianças com idade até 4 anos; 17,7% tinham entre 5 e 9 anos; e 33,2% entre 10 e 13 anos. Ou seja, 61,4% tinham no máximo 13 anos. Aproximadamente 8 em cada 10 vítimas de violência sexual eram menores de idade.
Desafios na Identificação e Notificação dos Casos
Infelizmente, apenas 8,5% dos estupros no Brasil são reportados às polícias e 4,2% pelos sistemas de informação da saúde. Esse cenário demonstra a urgência de promover a conscientização e fornecer o conhecimento necessário para que as crianças entendam sobre abuso sexual e sejam capazes de se proteger. Nesse sentido, a escola desempenha um papel fundamental na identificação dos episódios de violência.
Vínculo com o Agressor e a Subnotificação
É importante destacar que muitos abusos sexuais ocorrem dentro do ambiente familiar, praticados por pais, padrastos, avós e outros familiares. O abusador, em muitos casos, manipula a criança com ameaças ou subornos, o que garante o silêncio da vítima. Esse vínculo emocional com o agressor, aliado ao sentimento de culpa ou vergonha, frequentemente leva a criança a não revelar o abuso a familiares.
Perfil dos Abusadores
Conforme os registros, 82,7% dos abusadores são conhecidos das vítimas e apenas 17,3% são desconhecidos. Entre as crianças e adolescentes com idade até 13 anos, os principais autores são familiares (64,4% dos casos) e 21,6% são conhecidos da vítima, mas sem relação de parentesco. Já entre as vítimas com 14 anos ou mais, chama a atenção que 24,4% dos abusos foram praticados por parceiros ou ex-parceiros íntimos da vítima, 37,9% por familiares e 15% por outros conhecidos. Apenas 22,8% dos estupros de pessoas com mais de 14 anos foram praticados por desconhecidos.
Locais dos Crimes
A residência é o local que aparece com maior frequência nos registros, com 68,3% dos casos somados de estupro e estupro de vulnerável ocorrendo na casa da vítima. A proporção dos estupros de vulnerável que ocorrem em casa é de 71,6%, enquanto nos estupros, é de 57,8%. A via pública foi apontada em 17,4% dos registros de estupro e em 6,8% dos casos de vulnerável. A maioria dos casos de violência sexual (53,3%) ocorre à noite ou na madrugada (entre 18h e 5h59), enquanto as ocorrências de estupro de vulnerável atingem principalmente crianças durante o dia, entre 6h e 11h59, ou entre o meio-dia e as 17h59, período em que a mãe ou cuidadora em geral está fora.
Reflexões Sociais e Conscientização
A análise dos dados apresentados reforça a necessidade urgente de uma sociedade mais consciente e vigilante em relação à violência sexual contra crianças e adolescentes. Ações preventivas, como a inclusão de programas educacionais nas escolas e o fortalecimento dos canais de denúncia, são fundamentais para combater esse grave problema.
Conforme mencionado por Juliana Brandão, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, é essencial compreender que o aumento dos números não indica necessariamente um crescimento real dos casos, mas sim o aumento das notificações, uma vez que o crime de estupro muitas vezes é subnotificado. Portanto, é de extrema importância que as vítimas se sintam seguras e amparadas para denunciar esses crimes.
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