Projeto proíbe o aluguel de animais
O Projeto de Lei 219/23 proíbe a prática de aluguel de animais. “A finalidade é coibir um modelo de negócio penoso para muitos cães, que são… Continue a ler »Projeto proíbe o aluguel de animais
Em nossa categoria ‘Congresso Nacional’, oferecemos uma cobertura abrangente e imparcial das atividades legislativas que moldam o rumo do Brasil. Mantenha-se informado sobre os debates, projetos de lei, discussões políticas e decisões tomadas pelos nossos representantes no Congresso Nacional.
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A categoria ‘Congresso Nacional’ é o seu guia confiável para compreender os acontecimentos políticos, os desafios enfrentados pelo Brasil e as conquistas que moldam o nosso futuro. Seja você um estudante de ciência política, um cidadão preocupado ou um entusiasta da política, esta seção oferece um panorama abrangente da legislação e governança nacionais.
Acompanhe-nos enquanto exploramos o trabalho e o impacto do Congresso Nacional, fornecendo a você uma compreensão aprofundada das questões que afetam o nosso país e da importância do nosso sistema democrático.”
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O Projeto de Lei 219/23 proíbe a prática de aluguel de animais. “A finalidade é coibir um modelo de negócio penoso para muitos cães, que são… Continue a ler »Projeto proíbe o aluguel de animais
O Projeto de Lei 354/23 obriga academias de ginástica e estabelecimentos similares a contratarem profissional de fisioterapia para dar assistência e monitorar alunos com deficiência… Continue a ler »Academias de ginástica poderão ser obrigadas a contratar fisioterapeuta
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O Senado deve voltar a discutir nessa legislatura a proibição da prática de qualquer tipo de trote universitário que possa colocar em risco a saúde… Continue a ler »Projeto proíbe trotes violentos ou humilhantes nas universidades
O Projeto de Lei 176/23 criminaliza o uso de veículos movidos à tração animal e de animais para transportar cargas, com pena de reclusão de… Continue a ler »Projeto criminaliza o uso de veículos movidos à tração animal e em apresenações circenses
O Projeto de Lei 168/23 garante às mulheres o direito ao pagamento de meia-entrada em jogos de futebol. O benefício deverá corresponder a 50% do… Continue a ler »Projeto garante meia-entrada a mulheres em jogos de futebol