Uma manhã repleta de celebrações às recentes conquistas no campo da cultura em Sergipe. Nessa quarta-feira, 14, o governador do estado, Belivaldo Chagas, sancionou as leis do Plano Estadual de Cultura de Sergipe e do Programa de Registro do Patrimônio Vivo da Cultura Sergipana (Lei dos Mestres), em solenidade ocorrida no Teatro Atheneu. Com a aprovação, os programas serão geridos por comitê técnico formado por representantes da Fundação de Cultura e Arte Aperipê (Funcap) e Conselho Estadual de Cultura (CEC).
Antes mesmo do início da solenidade, todos os espaços do teatro foram ocupados por artistas e grupos folclóricos, em uma verdadeira demonstração da riqueza e diversidade cultural presente em todo o território sergipano. O forró, o Reisado, os Parafusos, grupos de capoeira, pífano, quadrilha e sinfônicos do estado estiveram juntos em harmonia e celebração.
Após execução do hino nacional, apresentado pelo Quinteto da Orquestra Sinfônica de Sergipe, deu-se início a cerimônia com as presenças de Belivaldo Chagas, governador do estado; da professora Conceição Vieira, presidente da Funcap; Jorge Costa Neto, representando Josué Modesto dos Passos Sobrinho, secretário de estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc); Givanildo Costa, prefeito do município de Salgado; José Anderson Nascimento, presidente da Academia Sergipana de Letras; Igor Albuquerque, presidente do Conselho Estadual de Cultura; Mãe Marizete, Yalorixá mais antiga de Sergipe, e Ivo Adnil, presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos e Diversões do Estado de Sergipe (Sated).
Para Conceição Vieira, a aprovação das leis é a “culminância de todo trabalho realizado nesses quatro anos da gestão Belivaldo Chagas. Um momento de alegria, porque estamos deixando uma cultura estruturada. O Plano Estadual de Cultura, que existe desde 2010 e agora está sendo sancionado, dá as diretrizes para os próximos dez anos de como a cultura caminhará, e tem a participação popular garantida, do Conselho Estadual de Cultura e do Governo. Agora falando dos mestres e mestras do nosso estado, aqueles que fazem de suas casas um templo para guardar adereços, indumentárias, instrumentos musicais e dedicam suas vidas às causas da nossa cultura, é importante que o Estado reconheça essa história para que ela se perpetue. E com a Lei dos Mestres, através de editais, selecionaremos, em cada, um cinco mestres para receber dois salários mínimos até o último dia de suas vidas”, explica Conceição.
Na ocasião, a presidente também apresentou o relatório de gestão dos avanços da política de cultura, sistematizados em cinco pilares: a reestruturação e modernização do Conselho Estadual de Cultura, a Lei do Patrimônio Imaterial, Lei do Patrimônio Vivo (Lei dos Mestres), Plano Estadual de Cultura e a Plataforma do Mapa da Cultura de Sergipe.
Em sua fala, o governador Belivaldo Chagas destacou os esforços coletivos para a aprovação das leis: “esse é o momento importante para a cultura de Sergipe, num trabalho que vem sendo feito a várias mãos, tendo à frente a Conceição Vieira, presidente da Funcap. Essa é mais uma prova que em nenhum momento nós deixamos de prestigiar a cultura de Sergipe”.
Para Janisson Menezes de Assis, integrante do grupo folclórico Batalhão de Bacamarteiros, do Povoado de Aguada, Carmópolis, surgido em 1780, as leis são fundamentais para dar assistência a grupos tradicionais do estado: “são tudo de bom para a gente. Para falar a verdade, nós damos nossa vida a este grupo, que vem sendo passado de geração a geração, ensinando netos e filhos, então as leis representam também um reconhecimento desse nosso trabalho”, conta.
Presente na solenidade, o artista Jailson do Acordeon também comemorou a sanção das leis. “Vem para fortalecer muito mais a nossa classe de forrozeiros. Como presidente da Associação dos Forrozeiros Sergipanos, venho acompanhando, dando força e trazendo propostas. O governo nos traz esse grande benefício, e eu espero que esses investimentos se façam sempre presentes”, enfatizou.
O segundo ato da cerimônia foi dedicado à entrega da Medalha do Mérito do Bicentenário da Emancipação Política de Sergipe. Foram contempladas 27 pessoas e instituições por seus serviços e contribuições para o estado.
Plano Estadual de Cultura de Sergipe
O Plano Estadual de Cultura de Sergipe é uma ferramenta de planejamento estratégico que define os rumos da política cultural para o período de 2023 a 2033, além de organizar e nortear a política estadual de cultura, com metas e estratégias, estabelecendo prazos e recursos necessários à sua implementação.
São eixos temáticos definidos na redação final da lei do Plano Estadual de Cultura: gerir para democratizar, conhecer para reconhecer, preservar para garantir e fomentar para produzir, com objetivos, metas e ações correspondentes, objetivando o fortalecimento da cultura sergipana.
Lei do Patrimônio Vivo (Lei dos Mestres)
O Programa de Registro do Patrimônio Vivo da Cultura Sergipana consiste na seleção e registro de pessoas com relevante contribuição à cultura local, para que passem a usufruir de direitos e, em contrapartida, mantenham sua prática cultural ativa e compartilhem seus saberes com a comunidade sergipana.
Serão disponibilizadas, no total, 60 vagas para preenchimento e, por meio de edital de seleção, gerido pela Funcap, serão selecionados candidatos aptos ao Registro de Patrimônio. Eles receberão bolsa mensal no valor de dois salários mínimos e, em contrapartida, deverão participar de programas de ensino e de aprendizagem dos seus conhecimentos e técnicas, organizados pela Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e Cultura (Seduc), dentre outros requisitos, estabelecidos posteriormente no chamamento público.