Uma nova fase para o setor pesqueiro de Sergipe foi oficializada nesta terça-feira, 3 de outubro, com o arremate do Terminal Pesqueiro Público de Aracaju na Bolsa de Valores de São Paulo (B3). A empresa BPJ Distribuidora LTDA obteve a concessão para explorar economicamente o equipamento por 20 anos, com a promessa de investimentos robustos destinados à sua modernização e efetiva entrada em operação, marcando um passo decisivo no processo federal de desestatização.
Perspectivas de Crescimento e Compromisso Governamental
O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, celebrou a efetividade do leilão, qualificando-o como uma conquista vital para a economia pesqueira sergipana. “É uma virada de página, mais um compromisso assumido e realizado”, destacou. O ministro também enfatizou a atuação do governador Fábio Mitidieri, cuja persistência foi crucial para que o terminal, finalmente, se encaminhasse para a funcionalidade, uma informação acompanhada de perto pelo Imprensa 24h.
De acordo com Zeca Ramos da Silva, secretário de Estado da Agricultura, a presença do governo sergipano no evento reafirma a parceria entre esferas estadual e federal no fomento ao desenvolvimento e à valorização da pesca local. “O leilão representa uma etapa estratégica para a modernização da infraestrutura pesqueira, com impacto direto no fortalecimento da cadeia produtiva do pescado, na geração de emprego e renda e no desenvolvimento econômico de Sergipe, especialmente em Aracaju”, pontuou o secretário.
Uma Trajetória de Superação: Do Início aos Desafios da Concessão
A jornada do Terminal Pesqueiro Público de Aracaju remonta a 2015, quando o Governo de Sergipe iniciou sua construção. Contudo, a obra enfrentou significativas interrupções devido a atrasos nos repasses de recursos federais. Em 2020, o equipamento foi incluído no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) pela então Secretaria de Aquicultura e Pesca, mas os fundos para aquisição de materiais foram contingenciados, impedindo a conclusão.
Com o término do convênio em 2022, o terminal foi formalmente devolvido à União, responsável pelo terreno. A recriação do Ministério da Pesca em 2023 impulsionou a retomada do processo de finalização e sua reinserção no PPI. A autorização para a desestatização de terminais de pesca, incluindo o de Aracaju, veio do Tribunal de Contas da União (TCU), com a Superintendência Federal da Pesca em Sergipe conduzindo os trâmites. Em uma das reuniões em Brasília, diante da persistente demora, o governador Fábio Mitidieri chegou a propor que o próprio Governo de Sergipe assumisse a estrutura após ser equipada pelo Ministério, evidenciando o comprometimento com a solução. Dados e histórico foram compilados com base em informações da Agência Sergipe de Notícias.
O Imprensa 24h reitera seu compromisso em levar aos leitores de Aracaju e de todo o Sergipe informações precisas e relevantes sobre os acontecimentos que moldam o futuro do estado. Continuaremos acompanhando de perto o desdobramento da concessão e os impactos do Terminal Pesqueiro de Aracaju na economia local.