A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) deu um passo decisivo para a realização de seu novo concurso público. Foi publicada nesta quinta-feira (3), no Diário Oficial do Estado, a autorização para a dispensa de licitação que viabiliza a contratação da banca organizadora do certame.
Com a medida, o órgão oficializa o início da estruturação técnica necessária para o planejamento e a execução de todas as etapas da seleção. Embora a identidade da instituição responsável pela aplicação das provas ainda não tenha sido confirmada oficialmente no documento, a expectativa no setor é de que a Fundação Carlos Chagas (FCC) seja a escolhida para gerir o processo.
Distribuição de vagas e cargos
O certame ofertará um total de 135 vagas imediatas, abrangendo tanto a carreira jurídica quanto o suporte técnico-administrativo. As oportunidades estão divididas da seguinte forma:
- Procurador do Estado: 20 vagas
- Analista de Procuradoria: 65 vagas
- Assistente de Procuradoria: 50 vagas
Atribuições dos cargos em disputa
O cargo de Procurador do Estado exige nível superior em Direito e registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Entre suas funções estão a representação judicial e extrajudicial do Estado, a emissão de pareceres jurídicos para o Poder Executivo e a atuação na cobrança da dívida ativa estadual.
Para o nível superior, o cargo de Analista de Procuradoria foca no suporte técnico. As atividades variam conforme a especialidade, incluindo o auxílio direto aos procuradores na instrução de processos, a elaboração de cálculos judiciais, liquidação de sentenças e a gestão administrativa de recursos humanos e tecnologia da informação.
Já o posto de Assistente de Procuradoria, voltado para candidatos com nível médio ou técnico, concentra-se no suporte operacional. Os profissionais atuarão na movimentação de processos físicos e eletrônicos, atendimento ao público, expedição de documentos e suporte logístico aos gabinetes e unidades administrativas da Procuradoria.
Próximos passos
Com a autorização da banca, o próximo movimento esperado é a assinatura do contrato entre a PGE-BA e a instituição selecionada. Após essa etapa, o cronograma para a publicação do edital de abertura, que conterá as datas das provas e os conteúdos programáticos, deve ser finalizado. Candidatos interessados podem acompanhar as atualizações oficiais através do portal Estratégia Concursos para detalhes sobre o certame.
Perguntas frequentes
Quantas vagas serão ofertadas no concurso PGE BA?
O concurso prevê o preenchimento de 135 vagas imediatas, distribuídas entre os cargos de Procurador, Analista e Assistente de Procuradoria.
Qual é a escolaridade exigida para o cargo de Assistente?
O cargo de Assistente de Procuradoria exige nível médio ou técnico para o exercício das funções de suporte administrativo e operacional.
A banca organizadora já foi definida?
Foi autorizada a dispensa de licitação para a contratação da banca, mas o nome da empresa ainda não foi divulgado oficialmente.
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